Junta de Santa Maria Maior apresenta plano de mobilidade para o Centro Histórico de Lisboa

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, apresentou um plano de mobilidade de grande alcance que pretende proibir a circulação de automóveis que não sejam elétricos ou híbridos.

A proposta resulta de um processo participativo que envolveu moradores, comerciantes e especialistas e determina que, nesta área já enquadrada como Zona de Emissões Reduzidas (ZER), apenas viaturas de baixas emissões - com algumas exceções - possam circular.

Com esta medida, a Junta aponta a uma redução de cerca de 40 mil carros na circulação diária. Atualmente, passam todos os dias pelas ruas da freguesia entre 130 mil a 140 mil veículos.

O Plano de Mobilidade para o Centro Histórico, que Miguel Coelho (PS) - presidente da Junta de Santa Maria Maior desde 2013 - levou esta sexta-feira à Assembleia Municipal de Lisboa, fixa ainda uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa na ordem das 60 mil toneladas anuais.

Embora a Junta não detenha competência executiva na área da mobilidade - que cabe à Câmara Municipal de Lisboa -, o objetivo com a apresentação deste plano é promover a discussão pública e procurar influenciar decisões futuras para esta zona da capital.

“Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia”.

Miguel Coelho, presidente da Junta de Santa Maria Maior, citado pela SIC Notícias.

Velocidade também em xeque

Para lá das restrições à circulação, o documento prevê a redução da velocidade máxima para 30 km/h em toda a freguesia, com fiscalização por radares. Inclui igualmente a criação de novas ruas pedonais e de zonas com acesso condicionado, além de medidas para salvaguardar o estacionamento destinado a residentes e comerciantes.

Quais as exceções?

O plano de mobilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior contempla várias exceções às limitações de circulação: residentes (com obrigatoriedade de verificação dupla pela Junta e pela EMEL), pessoas com mobilidade reduzida, acesso aos parques de estacionamento, veículos de socorro e emergência, viaturas das forças de segurança, veículos afetos a operações de carga e descarga e transportes públicos.

Ficam também excluídos destas restrições os veículos da Junta e da Câmara de Lisboa, os táxis (embora apenas os que tenham emissões reduzidas) e os veículos de animação turística, como os TVDE ou Tuk Tuk.

Como ficam os TVDE e os Tuk Tuk?

Ainda assim, no caso destes últimos - que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior considera serem “fontes de perturbação e poluição” -, o plano apresentado aponta para a criação de uma regulamentação específica.

Essa regulamentação prevê áreas de operação definidas para tomada e largada de passageiros, com um limite de permanência que não ultrapasse os 15 minutos, no quarteirão entre a Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega.

Recorde-se que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior integra os bairros de Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria.