Fábrica do Malhado em Santo Tirso: FXT pede reversão da expropriação após demolição

Demolição da Fábrica do Malhado em Santo Tirso

Com as fundações assentes entre o leito do rio Ave e a Linha de Guimarães, a antiga Fábrica do Malhado, em Santo Tirso, voltou ao centro da discussão pública. O conflito opõe os proprietários do edifício - devoluto desde a falência da têxtil, no final dos anos 1990 - e a câmara municipal, que na semana passada avançou para a demolição total do complexo.

O arranque dos trabalhos aconteceu poucos dias depois de os donos do imóvel terem pedido a reversão da expropriação iniciada em 2022. Ainda assim, o concurso público da empreitada já tinha sido lançado pela autarquia em dezembro de 2025.

A FXT - Fabrico e Acabamento de Meias, empresa que em 2007 comprou a massa falida da fábrica, entregou na autarquia, no passado dia 7, um requerimento com esse objetivo. Ao JN, o gerente José Carlos Barreira sublinhou que a câmara municipal "tem 90 dias para responder".

Numa carta aberta enviada, na sexta-feira, ao presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, o responsável da FXT sustenta que "até ao termo do prazo legalmente exigível por lei, a Câmara Municipal de Santo Tirso não promoveu a aplicação material do imóvel ao fim que fundamentou a expropriação".

Percurso pedonal e ciclável nas margens do Ave

O diferendo está ligado ao prolongamento do percurso pedonal e ciclável junto ao Ave. A autarquia pretende estender esse trajeto até à Fábrica de Santo Thyrso, passando pela estação ferroviária, o que implica atravessar a área ocupada pela antiga Fábrica do Malhado.

O edifício foi crescendo ao longo do rio, mas começou a perder parcelas a partir de 2004, quando foi construída a nova estação de comboios.

Entretanto, no âmbito do plano de revitalização das margens do Ave, o município avançou com a construção de um passeio pedonal e ciclável na margem direita, entre a zona do mosteiro e o parque urbano da Rabada. Para viabilizar essa intervenção, terá expropriado, "em 2010, o logradouro da fábrica".

O circuito, inaugurado no início de 2012, acabou por ficar interrompido na lateral da Fábrica do Malhado, onde foi criado um parque de estacionamento.

Fora de prazo

Segundo José Carlos Barreira, a autarquia falhou prazos associados ao objetivo que justificou a expropriação. "A câmara tem a intenção de fazer a ligação do passeio pedonal e tinha dois anos para fazer as obras desde a notificação do tribunal [sobre a expropriação]. Devia tê-las começado até ao [passado] dia 15 de abril, mas não começou e, por isso, podemos pedir a reversão. Agora, [a autarquia] tem de entregar-me a fábrica e resolver o problema da passagem [nivelada sobre a linha, que a empresa criou junto à unidade]" - passagem que, diz, ficou bloqueada com o início da demolição.

O gerente acrescenta ainda que a zona onde foram colocadas as máquinas e onde começaram os trabalhos, do lado que confina com o estacionamento da estação ferroviária, "não foi expropriado", correspondendo ao antigo acesso rodoviário ao complexo industrial.

Processos judiciais e posição do município

Na mesma carta aberta, onde faz um "pedido de reunião urgente" a Alberto Costa, José Carlos Barreira recorda que existem dois processos em tribunal. Um deles corre no Tribunal de Penafiel desde 2023, "com pedido de anulação do ato expropriativo de 2010 e consequente desmantelamento do passeio pedonal do lado nascente (margem direita do rio), uma vez que a câmara municipal recebeu do Governo permissão para a construção do passeio para a ligação da cidade à Fábrica de Santo Thyrso do lado poente (margem esquerda do rio), e não da margem direita".

Confrontada pelo JN, a câmara municipal optou por não esclarecer o caso. Ainda assim, no comunicado divulgado na semana passada, a autarquia refere que a demolição - com um custo estimado de 150 mil euros - pretende criar "condições para desimpedir cerca de 160 metros da margem do rio e projetar a continuidade do percurso pedonal e ciclável até à estação ferroviária". De seguida, prevê-se a "continuidade do percurso pedonal ao longo das margens do Ave até à Fábrica de Santo Thyrso".

Saber mais

Avaliação
O gerente da FXT relembra que "em 2010 fizeram uma avaliação de 230 mil euros da fábrica, que tem 11 mil metros quadrados". A empresa não aceitou esse montante.

Projeto
Na carta aberta, é referido que "Antes da expropriação (2022), a empresa FXT, Lda tinha delineado para aquele edifício e para aquele espaço um projeto de reabilitação e valorização económica, assente na criação de um centro comercial temático, ligado ao lazer, desporto e saúde".