100 dias após a depressão “Kristin”: apoios por pagar e processos por concluir

100 dias depois da depressão “Kristin”: apoios por liquidar, serviços por repor

Passados 100 dias desde a depressão “Kristin”, continua a haver uma parte significativa dos apoios à reconstrução de habitações que não foi paga, serviços de telecomunicações que ainda não voltaram ao normal, donativos que não chegaram ao destino e indemnizações de seguradoras por regularizar. O cenário torna-se menos surpreendente quando se recorda que há famílias que, desde os grandes incêndios de 2017 na região Centro, ainda aguardam a ajuda então anunciada. Tal como agora, volta a prometer-se “celeridade” e “simplificação” dos procedimentos.

Ainda assim, o Presidente da República deixou um aviso, num claro reparo ao primeiro-ministro, ao assinalar que “no meio da aflição, fazem-se proclamações que depois, na realidade, não podem ser concretizadas”. A observação surgiu a meio da sua primeira presidência aberta, dedicada precisamente a escutar as reclamações e inquietações das populações afetadas pelas tempestades que atingiram o país em janeiro e fevereiro.

As queixas mantêm-se - sobretudo entre quem viu casas e negócios destruídos. De acordo com a monitorização feita pelo Governo, até ontem tinham sido aprovados e pagos pouco mais de cinco mil apoios destinados à recuperação de habitação própria permanente, num universo de quase 36 mil candidaturas. Por outro lado, 23.500 continuavam à espera de aprovação nas respetivas câmaras municipais.

No concelho de Leiria - onde se estima que sete em cada dez casas tenham sofrido danos provocados pela “Kristin” - foi também onde se registou o maior número de pedidos de apoio. Seguiram-se Marinha Grande, Ourém e Pombal.

Os atrasos foram igualmente sinalizados pelo diretor de serviços da Cáritas de Leiria. Do total de 2,3 milhões de euros angariados pelo Fundo de Emergência da organização, criado para apoiar a reconstrução das habitações e a reposição das condições de vida das pessoas atingidas, apenas 16 famílias receberam ajuda e cerca de 142 mil euros foram aplicados. Segundo o responsável, a razão está nas entidades públicas e na burocracia, que demoram a responder aos pedidos apresentados - e dessas respostas depende a libertação das verbas.

Daqui a quatro meses, quando se fechar a torneira do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e se fizer o balanço dos projetos que ficaram por concluir - um terço dos 114 investimentos analisados no relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento, divulgado no final da semana passada, encontram-se em situação “preocupante” ou “crítica” - é provável que também se procurem culpados.

Entre os dossiês mais atrasados surgem sobretudo investimentos em áreas igualmente críticas: saúde, habitação e respostas sociais. Com mais de 90% dos lugares previstos construir em creches e lares por concluir, por exemplo, os peritos alertam para o risco de os quase 22 mil milhões de euros do PRR destinados a Portugal terem um impacto transformador limitado, ou empurrado para depois de 2026, sem garantias de continuidade.

É destes e de outros atrasos, da eficácia das respostas, mas também dos relatos de recuperação esperançosa que tantas vezes acompanham as tragédias, que o Expresso dará conta ao longo desta semana - diariamente no site e na edição do semanário da próxima sexta-feira.

Uma parte do trabalho será feita a partir de uma mini-redação em Leiria, o concelho mais devastado pela mais intensa das seis tempestades que atingiram o país no arranque do ano. Se foi uma das pessoas afetadas pela depressão “Kristin” e ainda tem problemas por resolver, pode contar-nos o seu caso através deste link.

OUTRAS NOTÍCIAS

Lei da Nacionalidade promulgada, críticas reforçadas

Um dia após a promulgação pelo Presidente da República, sucederam-se as reações ao diploma, cuja primeira versão chegou a ser remetida para o Tribunal Constitucional. À direita, ouviram-se aplausos, com o Chega a desvalorizar os ‘avisos’ de António José Seguro; à esquerda, lamentou-se a ausência de veto e a “crueldade” da lei.

Casas para polícias e uma perceção de insegurança

A Câmara de Lisboa vai atribuir 40 casas a membros da Polícia Municipal. O presidente da autarquia não esclareceu, no entanto, quando serão entregues, que critérios foram ou serão usados para decidir a que polícias se destinam, nem quantas mais serão atribuídas no âmbito do programa municipal “De Volta ao Bairro”.

Reconhecendo que “o maior problema na cidade é a habitação”, com impacto nos mais jovens e também em várias classes profissionais, Carlos Moedas aproveitou o colóquio em que participava para voltar ao tema da segurança. A tese: se “há pessoas com perceção de insegurança, se isto existe, algo existe. Não podemos ter hoje pessoas que não se sintam seguras, seja perceção ou realidade dos factos. Não cuidar da segurança é que leva ao radicalismo e ao extremismo”.

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, ouviu e respondeu na sua intervenção: “Há que gerir a questão das perceções, Lisboa não tem mais crime do que teve no passado”.

Mais jovens para as Forças Armadas

O PSD e o CDS-PP apresentam esta terça-feira no Parlamento a iniciativa “Defender Portugal”, um programa de voluntariado “cívico-militar” destinado a atrair jovens, entre os 18 e os 23 anos, para as Forças Armadas. O programa teria uma duração de três a seis semanas e garantiria, em troca, uma retribuição única de 439 euros, além da possibilidade de obter a carta de condução gratuitamente.

Arquivos secretos

O Bloco de Esquerda vai entregar no Parlamento um projeto-lei que torna acessíveis os arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, abrangendo tanto organizações de extrema-esquerda (como as FP-25) como organizações de extrema-direita, como o ELP e o MDLP.

O diploma prevê a criação de uma Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos Relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril e fixa as regras de acesso a documentos e registos dispersos por diferentes arquivos.

Ler pouco e mal

Um estudo do grupo de reflexão Edulog (Fundação Belmiro de Azevedo) avaliou a capacidade de leitura nos primeiros anos de escolaridade e concluiu: as crianças que têm pelo menos um pai com habilitação superior leem melhor; quando se retira o efeito do contexto familiar, não existem diferenças relevantes de desempenho entre escolas públicas e privadas.

No final do 1º ano, metade das crianças leem abaixo das 37 palavras por minutos e os alunos nos 25% desempenhos mais baixos não conseguem ler mais de 21 palavras por minuto, um valor claramente inferior às referências internacionais e às metas definidas pelo Ministério da Educação.

Na escrita, no fim do 1.º ano, um quarto dos alunos não consegue escrever corretamente mais de 12 das 37 palavras ditadas, enquanto outro quarto ultrapassa as 27 palavras corretas.

Impasse no Médio Oriente

Mais uma semana, mais um impasse. No dia em que a Marinha norte-americana deu início ao Projeto Liberdade, com o objetivo de forçar a abertura de um caminho para a passagem segura de navios no Estreito de Ormuz, continuaram a ser disparados mísseis e as tentativas de negociação entre EUA e Irão mantêm-se sem resultados.

Liga e Champions

O Sporting venceu ontem o Vitória por 5 a 1, igualou o Benfica em pontos, mas continua em desvantagem face ao clube da Luz. Esta noite, disputa-se a segunda mão das meias-finais da Liga dos Campeões entre Arsenal e Atlético de Madrid.

Depois do empate a um em Espanha, quem marcar mais agora garante presença na final, que será jogada contra o vencedor da partida de quarta-feira, entre Bayern de Munique e Paris Saint-Germain. Os franceses tinham ganho em casa por 5 a 4 e os dois jogos estão completamente em aberto.

FRASES

• Em 2008 e 2009, "entre assaltos a bancos, a gasolineiras e postos dos CTT com mortos", houve "900 ataques por ano", com particular incidência em Lisboa, Setúbal e Porto. "Hoje, porventura, não temos 10% desses crimes" que sucederam nesses "anos de chumbo de crime", em que "havia gasolineiros mortos em assaltos à mão armada", Luís Neves, ministro da Administração Interna, durante um encontro organizado pela Polícia Municipal de Lisboa

• “Obrigada aos leitores”, título do editorial do El País, o diário espanhol que ontem comemorou 50 anos de existência

• “A única coisa que posso dizer é que vou procurar a sua absolvição na mesma", Luís Carlos Esteves, nomeado pela Ordem como advogado oficioso permanente de José Sócrates, para evitar que o julgamento da Operação Marquês seja suspenso de cada vez que os advogados escolhidos pelo ex-ministro renunciam à sua defesa. José Sócrates avançou com uma providência cautelar contra a Ordem dos Advogados para tentar travar a nomeação de Luís Carlos Esteves

SUGESTÕES DE PODCASTS

O Mundo a Seus Pés

O que revelam a ofensiva dos Estados Unidos no Médio Oriente, o discurso de Carlos III em Washington e a cautela do Governo português sobre o estado real das relações transatlânticas? Que margem tem a Europa para ganhar autonomia num contexto de imprevisibilidade americana? Estes são alguns dos temas abordados na edição mais recente do podcast semanal da secção de Internacional do Expresso.

Expresso da Manhã

Nos últimos dois anos, a Polícia Judiciária deteve 21 pedófilos portugueses com a ajuda de outras polícias do mundo, como o Departamento de Segurança Interna dos EUA, o FBI e a Polícia Federal do Brasil. Na edição desta terça-feira do Expresso da Manhã, Paulo Baldaia conversa com o jornalista Hugo Franco sobre a deteção de predadores sexuais que atuam em aplicações, em grupos fechados das redes sociais ou na rede obscura.

O QUE ANDO A VER

O Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas – FIMFA LX26 – regressa a Lisboa, com o primeiro espetáculo agendado para dia 7, esta quinta-feira. Até 31 de maio, chegam dezenas de outros projetos - do mais criativo, original e relevante que se faz lá fora - cruzando artes da marioneta contemporânea com técnicas tradicionais, e misturando vídeo, artes plásticas, circo, dança ou teatro.

Os espetáculos passam por salas como o Teatro São Luiz e o Centro Cultural de Belém, mas também pelos Jardins do Bombarda, Museu de Lisboa ou Biblioteca de Marvila. Dead as a Dodo, da companhia norueguesa e nova-iorquina Wakka Wakka, é o primeiro a estrear e também o primeiro que vou ver. Fica a sinopse:

“Dois amigos esqueletos, um dodó e um rapaz, procuram ossos para substituir os seus, que se estão a deteriorar, antes que desapareçam para sempre. O que não agrada ao Rei dos Ossos e à sua filha egoísta, que querem guardar todos os fémures para si. Um dia, algo estranho acontece: começam a aparecer milagrosamente penas no corpo do dodó.”

Produzido por A Tarumba – Teatro de Marionetas, o Festival mantém a direção artística de Luís Vieira e Rute Ribeiro, e a programação completa pode ser consultada aqui.

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