A paralisação marcada para 11 a 16 de maio poderá abranger mais 80 profissionais da Fundação Casa da Música, no Porto. Os trabalhadores apontam "despromoções sem explicação", "travagens salariais" e "autoritarismo". A administração diz que "não partilha visão negativa", destaca "aumentos médios de 5,1%", mas reconhece que está em jogo "a sustentabilidade financeira futura da Casa da Música".
O sindicato CENA-STE emitiu um pré-aviso de greve para a semana de 11 a 16 de maio, em nome dos trabalhadores da Fundação Casa da Música, ficando fora deste âmbito os músicos da Orquestra Sinfónica. Segundo Fernando Lima, dirigente sindical, o protesto prende-se com a "imposição unilateral de um modelo de carreiras absurdo, discriminatório e mal desenhado, com critérios opacos", em declarações ao JN.
De acordo com o sindicalista, as propostas apresentadas em fevereiro pela administração da Casa da Música, liderada por Isabel Furtado, implicam "um grande número de despromoções para categorias inferiores, sem qualquer explicação nem aviso prévio, de modo a travar as respetivas evoluções salariais". Na leitura do CENA-STE, esta alteração empurra "nos níveis iniciais da carreira trabalhadores com mais de 20 anos de profissão, apagando toda a experiência acumulada". Fernando Lima concretiza com o caso de um técnico de som, função central numa instituição como a Casa da Música: "Nestas condições, quando atingir o topo da carreira irá ganhar no máximo 2 mil euros brutos".
Critérios "não foram explicados"
Na reunião geral realizada na semana passada com o administrador-delegado, Rui Sá Morais - e que aconteceu um dia antes do plenário de trabalhadores em que a greve foi decidida -, "não houve disponibilidade para explicar os critérios por trás destas medidas", afirma o dirigente da CENA-STE. E, segundo apurou o JN, "o comportamento agressivo e provocador do administrador-delegado agravou a situação".
Sem qualquer resposta por parte de uma estrutura que o sindicato classifica como "autoritária e desprovida de noções de gestão cultural", a paralisação avançará a 11 de maio, em regime de alternância de trabalhadores.
A greve, que poderá envolver mais 80 profissionais da Casa da Música, só não irá para a frente caso sejam atendidas várias exigências.
Entre as reivindicações, o documento divulgado pela CENA-STE aponta: "Anular os reposicionamentos de trabalhadores em categorias profissionais recém-criadas e que correspondam a despromoções; enquadramento na carreira com base no reconhecimento e valorização da experiência acumulada; diminuição substancial das diferenças entre os salários de base e os salários de topo".
"Sustentabilidade financeira" em causa
A administração da Fundação Casa da Música respondeu através de um comunicado, afirmando que o futuro da instituição está em risco. "No relatório de 2023 elaborado pelo Grupo de Reflexão independente sobre a Missão, Modelo de Governação e Financiamento da Casa da Música [lançado durante o Governo PS], o equilíbrio financeiro da Casa da Música foi identificado como uma das prioridades para assegurar a sustentabilidade financeira futura da instituição".
No mesmo texto, sustenta-se que "este modelo de carreiras foi delineado com esse objetivo e pretende instituir um sistema robusto de avaliação e progressão, transparente e equitativo para todos". A administração acrescenta ainda que houve "um aumento médio global de 5,1%, o maior aumento salarial na história da Fundação", com "aumentos salariais efetivos na maioria dos casos situando-se, em média, acima dos 100 euros".
Salientando que o novo modelo de careiras foi "conduzido de forma responsável, equilibrando o reconhecimento dos trabalhadores com a sustentabilidade financeira da instituição e o cumprimento da sua missão educativa e cultural", o conselho de administração "reitera a sua disponibilidade para manter um diálogo construtivo". E recorda que "há canais de comunicação abertos para melhorar e qualificar este modelo".
Administração tem mandato até final do ano
O conselho de administração da Casa da Música iniciou funções a 24 de julho de 2024, para um mandato referente ao triénio 2024-2026.
O órgão é constituído por sete membros: dois indicados pelo Estado, um pelo Município do Porto e pela Grande Área Metropolitana do Porto, e quatro pelas pessoas ou entidades privadas que integram o Conselho de Fundadores.
A presidência cabe a Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado; as vice-presidências a Álvaro Manuel Bereny Pinto Leite Teixeira Lopes e a António Jorge Marquez Filipe; o administrador-delegado é Rui Sá Morais; e existem ainda três vogais: André Carinha Tavares, Frederico José Ortigão da Silva Pinto, e Nuno Miguel Castelo Branco Matias Caiano.
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