João Paulo Correia aponta intolerância na Câmara de Gaia e critica ataque de Luís Filipe Menezes à Lusa

Comunicado da Câmara de Gaia e notícia da Lusa

O executivo municipal de Vila Nova de Gaia, liderado por Luís Filipe Menezes, divulgou nas redes sociais um comunicado onde acusou a agência Lusa de "tentativa de manipulação", expressão que classificou como "lastimável, mentirosa e reles" e ainda como "habitual". Em causa esteve uma notícia que referia a anulação de um concurso para 136 funcionários, no dia seguinte a ter sido conhecida a abertura de concursos para 93 cargos de chefia na mesma autarquia.

João Paulo Correia critica Luís Filipe Menezes e fala em intolerância

Perante esse posicionamento, o vereador socialista na Câmara de Gaia, João Paulo Correia, considerou este sábado que a atitude do executivo traduz "uma preocupante intolerância ao escrutínio público".

"O ataque do presidente da Câmara Municipal de Gaia à agência Lusa e ao jornalismo livre é gravíssimo e revela uma preocupante intolerância ao escrutínio público. A linguagem e os termos usados são inaceitáveis em qualquer circunstância", considerou João Paulo Correia.

Numa publicação na sua página de Facebook, o autarca - que está na oposição ao executivo eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, no distrito do Porto - entendeu que a resposta da liderança de Luís Filipe Menezes se torna "ainda mais injustificável perante uma notícia assente em factos e informação publicada pela própria Câmara Municipal de Gaia em Diário da República".

Concursos (136 e 93 vagas), anulações e dúvidas levantadas

No mesmo texto, João Paulo Correia sustentou que a anulação de procedimentos concursais não representa uma poupança para o município e deixou críticas à forma como a autarquia comunicou o tema.

"A anulação de 16 concursos de admissão de pessoal não poupam recursos à Câmara. Alguns deles serão substituídos por contratações externas, mais caras. Estavam em causa concursos maioritariamente para áreas operacionais, que continuarão deficitárias. Por outro lado, o comunicado da Câmara Municipal, ao afirmar que as chefias para as quais abriu 93 vagas são 'quase 100% de funcionários/quadros' já integrados na autarquia, pelo que não oneram as finanças municipais, está a faltar à verdade e, ao mesmo tempo, a anunciar (!) uma ilegalidade", escreveu João Paulo Correia.

O socialista - que volta a candidatar-se à liderança da concelhia do PS em Gaia e foi cabeça de lista do partido nas autárquicas de outubro do ano passado - deixou ainda perguntas sobre o desfecho dos concursos: "Se estão em curso concursos públicos como é que a Câmara (presidente) pode estar já a concluir que nenhum candidato externo vai ganhar?! As escolhas estão feitas antes mesmo de lançar os concursos?!"

Recordou também que, "nas primeiras semanas do mandato o presidente da câmara substituiu parte das chefias por dirigentes vindos de fora dos quadros da câmara. Há seis meses não pertenciam aos quadros da câmara! Faltou dizer isto! Por que será?!"

Resposta do executivo e reações do PS e da Lusa

A Lusa solicitou uma posição à Câmara Municipal de Gaia e recebeu, por escrito, a indicação de que "95% dos candidatos são funcionários da Câmara".

"Há vários para cada cargo mas, mesmo assim, e não sabendo quem vai ganhar, será um funcionário da Câmara já que quase 100% são funcionários da Câmara. Em metade dos concursos só há um candidato, também funcionário da Câmara", respondeu o executivo.

Na sexta-feira, a Federação Distrital do Porto do PS também manifestou inquietação com o ataque, que descreveu como "grave e incompatível com os princípios de uma sociedade democrática", dirigido pelo executivo municipal de Vila Nova de Gaia à Lusa.

Numa nota tornada pública na quinta-feira, a Direção de Informação (DI) da Lusa afirmou ter remetido uma carta a Luís Filipe Menezes "repudiando acusações que o seu executivo dirigiu à agência". Nessa carta, a DI censurou a postura do executivo, após este ter imputado à Lusa uma "tentativa de manipulação".

Segundo a DI, o comunicado utilizou termos que considerou "muito gravosos para a agência e para o jornalismo" e teve por base uma notícia da Lusa publicada no Jornal de Notícias, construída a partir de informação divulgada no Diário da República.

A DI da Lusa referiu ter contactado os jornalistas envolvidos, os quais indicaram que "foi dada oportunidade à câmara de se pronunciar sobre os factos noticiados, o que não foi aceite", sendo o comunicado publicado "pouco depois".

"A DI manifestou ainda o seu repúdio pelos termos em que o comunicado se refere ao assunto, extrapolando para o exercício da profissão de jornalista, por palavras que só podemos considerar ofensivas e lamentáveis", lê-se na nota.

A Direção de Informação disse ainda estar apreensiva com a repetição de situações deste género, sublinhando que o jornalismo "é uma profissão que só pode ser exercida em liberdade".

Entretanto, o Conselho de Redação da Lusa emitiu um comunicado a manifestar apoio à DI.

"As acusações dirigidas à Lusa pela Câmara Municipal de Gaia são injustas e desproporcionadas, sobretudo quando a notícia em causa se baseou exclusivamente em informação oficial publicada em Diário da República", referiu o órgão representativo dos trabalhadores.

O Conselho de Redação reforçou igualmente que estes ataques "não só desvalorizam o papel essencial da imprensa livre, como procuram fragilizar o exercício responsável da profissão".

Outros episódios recentes envolvendo a Lusa

Em abril, a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, acusou o jornalista da Lusa João Gaspar de uma falha deontológica grave e de seguir uma agenda política. Mais tarde, a autarca retratou-se publicamente dessas declarações, admitindo que teve "um momento infeliz, que não se voltará a repetir".

Já em 04 de maio, a Comissão de Trabalhadores (CT) da Lusa denunciou ter sido alvo de comportamentos intimidatórios por parte de um funcionário do gabinete do ministro da Presidência, que tem a tutela da comunicação social - um comportamento que o chefe de gabinete de Leitão Amaro considerou inadequado.

No comunicado, a CT frisou que, "contrastando com a reunião formal com o ministro António Leitão Amaro, a qual decorreu de forma cordata apesar das divergências de pontos de vista, o alto funcionário interpelou" a Comissão de Trabalhadores "em tom insultuoso e intimidatório pondo em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores".