Alertas internacionais e ação da Polícia Judiciária
Nos últimos dois anos, avisos enviados por forças policiais norte-americanas - como a Homeland Security e o FBI - e também pela Polícia Federal brasileira permitiram à Polícia Judiciária identificar e deter 21 pedófilos portugueses: nove em 2024 e 12 em 2025, segundo dados facultados pela PJ ao Expresso.
As autoridades localizaram estes predadores sexuais em aplicações como o Signal e o WhatsApp, em grupos privados de redes sociais como o Facebook, o Instagram ou o Discord e até na chamada darkweb. Nesses espaços, trocavam ficheiros com imagens e vídeos de crimes sexuais contra menores. Em determinadas situações, eram os próprios suspeitos a gravar-se enquanto cometiam os abusos; noutras, limitavam-se a partilhar material produzido por outros pedófilos.
Caso Paulo Abreu dos Santos e a pista do Ministério da Justiça
O episódio mais recente tornado público envolve Paulo Abreu dos Santos, 38 anos, antigo adjunto da ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento.
Em março de 2024, a Homeland Security Investigation sinalizou à PJ a existência de utilizadores com números de telemóvel portugueses integrados em grupos nas plataformas Signal, Viber e Telegram dedicados à partilha de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças. No âmbito desta operação de grande escala contra predadores sexuais na Internet, foram destacados os utilizadores que mais sobressaíam pela quantidade e natureza dos conteúdos divulgados.
Paulo Abreu dos Santos estaria entre esses utilizadores e pertenceria a treze grupos registados no Signal. A PJ sustenta agora fortes indícios de que o advogado "já se dedicava a este tipo de práticas suspeitas" durante 2023. Isto significa que, quando entrou para as suas funções públicas ministeriais no Ministério da Justiça, filmava e partilhava ficheiros de cariz pornográfico envolvendo menores.
Uma das pistas terá surgido no próprio Ministério da Justiça, mais concretamente a partir do computador de trabalho utilizado pelo suspeito nesse gabinete. Terá sido o endereço IP do ministério a levar as autoridades até ao advogado. Nas buscas realizadas a 11 de dezembro do ano passado, na sua residência na Margem Sul, foram apreendidos computadores e telemóveis com "conteúdos compatíveis com exploração e abuso sexual de menores".
Abusos e planos de massacre numa escola
Outro processo, atualmente em julgamento no Tribunal de Santa Maria da Feira, começou com um alerta emitido pela Polícia Federal do Brasil. O arguido é o jovem conhecido por "Mikazz" em grupos fechados do Discord.
O rapaz, então com 17 anos, foi detido pela PJ em maio de 2024 no Norte do país, por suspeitas de ter preparado, através das redes sociais, um massacre numa escola em São Paulo, no Brasil, no qual uma estudante morreu. O Ministério Público acusou-o de um crime de instigação de homicídio e de seis crimes de tentativa de homicídio, além de associação criminosa e 224 crimes de pornografia de menores.
"Mikazz", que se encontra em prisão preventiva desde a detenção, criou o grupo online "The Kiss" em redes sociais como o Discord, o Telegram e o TikTok, usando-o para "disseminar conteúdo violento, incluindo propaganda relacionada com ideologia de extrema-direita e atos de violência contra pessoas e animais".
Segundo o jovem suspeito, "recrutou membros com gostos semelhantes pelo culto da violência, com o propósito de os levar a praticar crimes, entre os quais, homicídio, ofensas à integridade física, pornografia de menores e maus tratos de animais de companhia".
No despacho do MP constam ainda elementos sobre a alegada partilha de pornografia envolvendo menores. Dos 224 ficheiros de vídeo que "Mikazz" terá enviado a terceiros, 205 dizem respeito a menores de 14 anos, 18 a menores de 16 anos e um a um menor com idade entre 16 e 18 anos.
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