Reativação da Brigada de Trânsito e dimensão prevista
O comandante-geral da GNR diz esperar que a reativação da Brigada de Trânsito (BT) avance ainda este ano e entende que um efetivo a rondar os 1800 militares será suficiente para assegurar a fiscalização das principais estradas e autoestradas do país.
"Agora com as novas tecnologias, com o novo sistema de comando e controlo, eu julgo que, eu não quero aqui adiantar o número poderia ser mal interpretado, mas julgo que a Brigada de Trânsito com cerca de 1800, 1900 militares, consegue novamente assumir o controlo total sobre os itinerários principais e as autoestradas do país", afirmou o tenente-general Rui Veloso à agência Lusa, na primeira entrevista desde que tomou posse, em setembro de 2023.
A reativação da BT - unidade extinta há quase 20 anos - foi anunciada em abril pelo ministro da Administração Interna, apresentada como uma resposta orientada para a diminuição da sinistralidade rodoviária em Portugal.
Segurança rodoviária: mais patrulhamento, mais visibilidade, mais controlo
Para Rui Veloso, "a segurança rodoviária é um dos maiores problemas de segurança interna no país", pelo que considera que "tem de ser feito alguma coisa" para que os números possam ser "alterados e controlados".
Nesse sentido, acredita que a Brigada de Trânsito "irá ter a quota parte, precisamente, no controlo dessa sinistralidade", defendendo uma atuação assente numa "maior presença na estrada e maior visibilidade nas patrulhas".
Com o regresso da BT, sustenta o responsável, passará a haver "mais fiscalização, mais patrulhamento e mais controlo".
"As pessoas vão sentir que está ali uma patrulha, seja para fiscalizar, seja para controlar, seja para ajudar. Acho que as próprias pessoas terão uma mentalidade completamente diferente e esperamos com isso também reduzir a sinistralidade", explicou, rejeitando que o reforço da visibilidade nas estradas corresponda a uma "caça à multa".
"Mais importante do que levantar um auto é fazer a prevenção e visibilidade porque, se um automobilista olhar para uma patrulha e ver a patrulha, o comportamento muda completamente", acrescentou.
Calendário, sede e mudanças necessárias na GNR
Apesar de ainda não haver uma data marcada para a BT iniciar funções, o comandante-geral admitiu que gostaria que a reativação acontecesse antes de 2027, salientando que continuam por resolver tarefas essenciais, incluindo a escolha do local para instalar a sede.
"Criar novamente uma brigada, ou seja, uma unidade nacional demora o seu tempo, requer mais efetivos, requer aqui também a nível de comando e controlo criar uma sala de situação própria para fazer o controlo do trânsito a nível nacional", afirmou, lembrando que, após o fim da BT, o controlo do trânsito passou a estar repartido pelos comandos distritais.
"Agora, viu-se que este tempo demonstrou que foi um erro ter acabado com a BT e essa também é a minha opinião, enquanto comandante-geral, e sempre o defendi", referiu, sublinhando igualmente a necessidade de formar mais militares, uma vez que "andar no trânsito requer formação específica".
Quanto à sede, e tendo em conta que atualmente o trânsito funciona na Escola da Guarda, em Queluz, Rui Veloso explicou: "Há um projeto antigo, que já vem de há muitos anos, que tem a ver com um terreno que temos no Fogueteiro, que era precisamente para criar o comando da BT e também uma escola de trânsito. Um pouco à semelhança ao que existe em Espanha, em Mérida, uma escola de trânsito muito reconhecida a nível mundial. Só que este projeto vai demorar muitos anos".
Ainda assim, acrescentou que, por agora, a GNR procura uma alternativa para instalar o comando da BT, estando a instituição a tentar encontrar esse local.
Rui Veloso indicou também que será preciso ajustar legislação, apontando em particular a lei orgânica da GNR.
"Estamos a fazer estes estudos e esperamos em breve apresentar ao ministro toda esta alteração legislativa e, o quanto antes, tentar voltar a criar a Brigada de Trânsito", disse.
Questionado sobre se a BT poderá retirar competências à PSP no domínio do trânsito, respondeu que não, mas frisou que "não faz sentido haver autoestradas ou itinerários principais partilhados porque a questão do trânsito e os movimentos são nacionais".
Acrescentou que não faz sentido que, na mesma autoestrada ou itinerário, a PSP assegure alguns quilómetros, que de seguida a responsabilidade passe para a GNR e, mais adiante, volte novamente para a PSP.
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