Espanha reforça as restrições de circulação para veículos com etiqueta B da DGT nas ZBE

Mais de nove milhões de veículos que circulam em Espanha - acima de 30% do parque automóvel em uso - já começaram a ser abrangidos por novas limitações de circulação em áreas urbanas de várias cidades.

O que abrange a etiqueta B da DGT

O foco destas medidas está nos veículos com etiqueta B da DGT (Dirección General de Tráfico). Nesta classificação entram, por um lado, os automóveis Diesel matriculados entre 2006 e 2015; por outro, os veículos a gasolina registados entre 2001 e 2006. A etiqueta B também cobre pesados de mercadorias e de passageiros com matrícula posterior a 2006 (com exceções).

Cidades onde as restrições já avançaram

Entre as primeiras autarquias a limitar a circulação destes veículos estiveram Madrid (na zona central), Getafe e Estepona.

Ainda assim, a medida mais dura surgiu em Bilbao: desde este verão, os Diesel com mais de 10 anos deixaram de poder circular nas ZBE (Zonas de Baixas Emissões) do município nos dias úteis, entre as 07h00 e as 20h00. As contraordenações são consideradas graves e podem custar até 200 euros.

Mais cidades preparam restrições

Málaga e Palma de Maiorca já confirmaram a aplicação de proibições do mesmo tipo a partir de janeiro de 2027. Entretanto, a Catalunha prepara a iniciativa mais ambiciosa: proibir todos os veículos com etiqueta B não apenas nas ZBE das suas cidades, mas em toda a região autónoma.

Esta proposta faz parte do novo Plano de Qualidade do Ar da Generalitat e poderá avançar já em 2026, caso ocorram episódios de poluição elevada. Sendo uma das zonas com maior concentração de população do país, a Catalunha prevê que, até 2028, pelo menos 23 municípios venham a adotar a interdição. Nessa fase, San Sebastián também deverá aderir.

Lei do Clima, ZBE e risco de perda de apoios

A base destas restrições é a Lei do Clima espanhola, que obriga todos os concelhos com mais de 50 mil habitantes - ou com 20 mil, quando existam problemas de qualidade do ar - a implementar Zonas de Baixas Emissões. As cidades que não cumprirem arriscam perder apoios do Estado central, incluindo subsídios para transportes públicos.

Próximo alvo: restrições também para a etiqueta C

Com mais de nove milhões de veículos com etiqueta B ainda em circulação, a alteração terá um efeito direto sobre milhões de condutores.

E estas limitações nas zonas urbanas poderão ser apenas o primeiro passo. Vários municípios começaram já a anunciar medidas para veículos com etiqueta C, que incluem automóveis a gasolina matriculados a partir de 2006 e Diesel desde setembro de 2015 - ou seja, com menos de 10 anos. Este universo ultrapassa os 10 milhões de veículos, mais de um terço de todo o parque circulante espanhol.