PSP: telemóveis apreendidos expõem alegada fuga de informação no caso de tortura e agressões em Lisboa

A operação em Lisboa e o inquérito do Ministério Público

A operação desencadeada na passada terça-feira, em Lisboa, levou à detenção de 15 agentes da PSP, suspeitos de tortura e de agressões contra toxicodependentes, cidadãos estrangeiros e pessoas em situação de sem-abrigo, em episódios ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.

A ação foi determinada pela procuradora do Ministério Público (MP) Felismina Carvalho Franco, que dirige o inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. A mesma magistrada já tinha, anteriormente, ordenado a detenção de mais nove polícias por crimes de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas.

Telemóveis apreendidos e alegada fuga de informação na PSP

A recolha de telemóveis aos 15 agentes detidos na terça-feira terá exposto uma alegada fuga de informação dentro da Polícia, situação que deverá originar um processo autónomo.

De acordo com a TVI, pelo menos um polícia ligado à investigação terá alertado um dos suspeitos de que estavam a ser vigiados e que estariam prestes a ser alvo de buscas. Esse aviso terá permitido obter aconselhamento jurídico com antecedência, ter conhecimento de alguns dos locais que seriam alvo de diligências e, pelo menos num caso, apresentar baixa médica antes da operação policial. A informação recebida previamente terá sido depois transmitida a outros elementos da PSP visados no mesmo inquérito.

Novas diligências e indícios de violação do segredo de justiça

No âmbito destas novas diligências, os investigadores localizaram mais vídeos considerados comprometedores, relacionados com abusos praticados nas esquadras. Foram também recolhidas mensagens que apontam para uma eventual violação do segredo de justiça e para tentativas de prejudicar o desenrolar da investigação.

Chefe arrisca cadeia

No sábado, o Ministério Público requereu prisão preventiva para quatro dos 14 elementos da PSP detidos e prisão domiciliária para outros três. A defesa apresentou igualmente alegações, e o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa deverá anunciar amanhã, segunda-feira, quais as medidas de coação aplicadas.

Relativamente aos sete polícias para os quais o MP pediu medidas de coação privativas de liberdade, foi ainda sugerido que sejam suspensos de funções e que fiquem impedidos de manter qualquer contacto com as vítimas.

Entre os arguidos para quem o MP solicitou a medida mais gravosa - prisão preventiva - está um dos dois chefes da PSP detidos na última terça-feira. No decurso da investigação, terá sido apurado que estes terão participado diretamente nas agressões, chegando a desferir socos e pontapés em imigrantes detidos.

Na terça-feira foi ainda detido um 15.º polícia, que viria a ser libertado pouco depois, por motivos desconhecidos, bem como um segurança de um bar privado, que foi libertado na quinta-feira na sequência de um habeas corpus [pedido de libertação imediata].