Escola Infantil A Flor no Porto encerra em junho e deixa 40 crianças sem solução

A direção da Escola Infantil A Flor, no Porto, comunicou no final de abril aos pais de 40 crianças que a creche vai encerrar em junho, invocando falta de sustentabilidade financeira e problemas estruturais no edifício, deixando várias famílias sem alternativa imediata.

Encerramento da Escola Infantil A Flor anunciado com pouca antecedência

A informação de que a escola fecharia em junho (sem indicação de um dia concreto nessa altura) foi transmitida aos encarregados de educação numa reunião realizada no final de abril, já perto do término da atividade. A situação foi exposta na segunda-feira, na Assembleia Municipal do Porto, por uma encarregada de educação e por uma funcionária do equipamento.

Em causa está uma creche privada, mas com protocolo com a Segurança Social no âmbito do programa "Creche Feliz".

Pedido de apoio dos pais e receio de falta de transferência das crianças

Anabela Dias, mãe de uma criança que frequenta este espaço em Ramalde, solicitou o apoio das forças políticas eleitas, defendendo que os encarregados de educação não aceitam a decisão tal como foi apresentada. A mãe considerou o processo "abrupta" e criticou que não esteja garantida a transferência das crianças.

A Escola Infantil A Flor funciona no Porto desde 1970 e dispõe de valência de berçário (dos 4 aos 12 meses) e de creche (dos 12 aos 36 meses).

Vistoria, exigência de obras e justificação da direção

Vários pais ouvidos pela Lusa relataram que, na reunião de 28 de abril, a diretora Mafalda Moreira explicou que a Segurança Social teria realizado uma vistoria ao edifício na sequência de uma queixa apresentada por um encarregado de educação. Segundo esses pais, a queixa apontava falta de funcionárias e a existência de salas pequenas para o número de crianças, e a escola terá sido confrontada com exigências de intervenção que não conseguiria suportar: "tinham sido exigidas obras cuja escola não tinha condições para efetuar."

Num e-mail enviado aos encarregados de educação na quarta-feira, a que a Lusa teve hoje acesso, Mafalda Moreira rejeitou que o fecho seja "intempestivo", argumentando que "o ano letivo termina exatamente em junho". Nesse mesmo contacto, afirmou que manter a escola em funcionamento tem sido uma "luta financeira" e referiu que "praticamente todos os anos" a família teve de "injetar dinheiro na escola" para assegurar salários e condições para as crianças.

No mesmo e-mail, assinado por Mafalda Moreira e por outra sócia gerente, lê-se: "Lutámos sempre, pois estávamos convencidas que, financeiramente, um dia, isto ia ter volta. Neste momento, damo-nos por vencidas e percebemos que, tendo em conta o prejuízo mensal que temos, a multa e o relatório da arquiteta a invalidar as nossas instalações, não há mais por onde lutar e estamos a afundar economicamente a empresa e a nossa família".

Contactada pela Lusa, a diretora confirmou que o encerramento será a 30 de junho, atribuindo a decisão à situação financeira da empresa e à "desconformidade das instalações detetadas pela Segurança Social", com quem afirmou estar a manter "contactos mútuos".

A responsável indicou ainda: "Colocamos à disposição das famílias uma lista de 120 escolas, algumas das quais contactei diretamente para garantir vagas, do que resultou a inscrição de bastantes crianças (...). Acrescentamos que estão em causa 40 crianças em situação de creche, sendo que várias já encontraram solução para os meses seguintes ao encerramento".

Famílias dizem não ter alternativas, sobretudo para julho e agosto

Os encarregados de educação contactados pela Lusa contestaram, porém, a ideia de que existam respostas suficientes, afirmando sentir-se de "pés e mãos atados" por não conseguirem encontrar colocação para os filhos, em especial para julho e agosto, uma vez que o ano letivo seguinte começa em setembro.

Beatriz Barbosa, mãe de gémeos com 14 meses, contou que já tencionava mudar os filhos de escola em setembro, mas que fica sem resposta para julho e agosto. A encarregada de educação sublinhou que não é "fácil" arranjar quem fique com as crianças durante esse período e que não pode suspender o trabalho por dois meses. Manifestou também preocupação com as funcionárias da instituição, que ficarão sem emprego.

Inês Pinho disse à Lusa que contactou várias das creches apontadas pela direção e que a maioria não tem vagas. Quanto às que poderiam receber crianças neste momento, referiu que não dispõem de protocolo com a Segurança Social, o que faz disparar os valores para patamares incomportáveis para a família. "Dos pais com quem tenho falado, ninguém encontrou ainda uma solução", afirmou.

Vitor Liberal, pai de uma criança que frequenta o espaço, partilhou que ainda não tinha iniciado a procura de uma alternativa por acreditar que o problema poderia ser resolvido. Segundo relatou, em abril a diretora terá demonstrado disponibilidade para procurar novos investidores interessados em dar continuidade ao projeto, cenário também mencionado por vários pais.

Segurança Social e autarquia acompanham o caso

Questionado pela Lusa, o Instituto da Segurança Social indicou que, na quinta-feira, o Centro Distrital do Porto ainda não tinha recebido qualquer comunicação da creche sobre "qualquer intenção de encerrar esta resposta social" e que a instituição já tinha sido notificada para "prestar esclarecimentos".

Na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto, Fátima Rodrigues, funcionária com 27 anos de trabalho neste infantário, assegurou que o objetivo é "encontrar lugar para estas crianças" e também para a equipa.

A funcionária apelou: "Peguem neste caso, deem-nos uma solução, indiquem-nos um caminho para nós seguirmos. Não temos medo de trabalhar, não temos medo de pegar nas crianças e ir para o outro lado, não temos medo de nada -- só que a porta feche e fiquemos nós e eles sem nada". Acrescentou ainda que o contrato com a "Creche Feliz" apenas termina no final de agosto e reiterou que "não há vagas em lado nenhum".

A presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, Patrícia Rapazote, informou os eleitos de que está a par da situação e que, em articulação com os serviços camarários, está a avaliar o que poderá ser feito para apoiar as famílias, sublinhando, contudo, que o caso depende da Segurança Social.