Julgamento de Bruno Pinto no Tribunal de Sintra pela morte de Odair Moniz

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Julgamento pela morte de Odair Moniz

Arranca mais uma semana com um novo foco num caso de alegada violência policial. A situação remete para outubro de 2024: Odair Moniz, de 43 anos, morreu após dois disparos efetuados pelo agente da PSP Bruno Pinto, que é hoje ouvido em alegações finais no Tribunal de Sintra, onde responde por homicídio qualificado.

De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público - que será o primeiro a intervir hoje em Sintra - Odair Moniz foi atingido por dois tiros e apresentava 16 lesões corporais antes de morrer, incluindo feridas nas axilas, nas vértebras, na perna direita, nas costas, no pénis, no escroto, na coxa e no abdómen. A morte ocorreu “em consequência das lesões traumáticas torácico-abdominais, com atingimento do estômago e laceração aórtica”, na sequência do disparo da primeira bala. Já o segundo tiro terá sido efetuado quando Odair Moniz estava no chão, a menos de um metro de distância.

Em audiência, Bruno Pinto disse que viu Odair Moniz empunhar uma faca e que foi isso que o levou a disparar. No entanto, essa narrativa não coincidiu com o depoimento de dois agentes, também da PSP, que acorreram ao local e afirmaram não ter visto qualquer faca junto ao corpo nem por baixo dele.

Este julgamento sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz entra agora na reta final, poucos dias depois de terem sido detidos e constituídos arguidos 24 agentes da PSP, suspeitos de participação em casos de tortura, agressões e violações dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.

Salvaguardadas as diferenças entre os dois processos, existe um ponto de contacto: também nesse caso a atuação de um agente da PSP, que investigou por conta própria uma denúncia de agressão na esquadra do Rato, forneceu ao Ministério Público o elemento que faltava para avançar com as detenções.

Há ainda outra coincidência referida. O polícia que disparou sobre Odair Moniz tinha apenas dois anos de carreira na PSP. Já os dois polícias acusados de mais de 30 crimes de tortura, violação e abuso de poder tinham 28 e 22 anos. Numa entrevista ao Expresso, o diretor nacional da PSP descreveu como um “choque” ter tomado conhecimento do segundo caso e assegurou que o controlo interno foi reforçado. Ainda assim, reconheceu: “há coisas que nunca se poderão prever”.

Outras notícias

• Prazo alargado. A Comissão Europeia deverá aprovar hoje a nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A “luz verde” de Bruxelas permitirá avançar para a submissão do nono pedido de pagamento, no valor bruto de €2,6 mil milhões. O requerimento apresentado pelo Governo português é visto como decisivo para assegurar uma execução mais elevada do plano.

• Aluno pobre, aluno rico. Um inquérito a crianças e jovens dos 10 aos 15 anos indica que 12% dos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico, em escolas públicas e privadas do país, vivem situações de discriminação muito frequentes e com efeitos negativos no bem-estar e na integração social.

• Nova SBE no top 10. Foi divulgado o prestigiado ranking do Financial Times que avalia programas de formação de executivos em escolas de economia e gestão de todo o mundo. Para Portugal, há duas novidades: uma nova entrada e a subida da Nova SBE ao top 10.

• Pardal recorre. O ex-dirigente do Chega Nuno Pardal Ribeiro não aceita a pena de um ano e três meses de prisão por recurso a prostituição de menores e argumenta que o Tribunal de Cascais “ponderou” o facto de “ter sido político” para o condenar.

• CDS não descola da AD. Os centristas reuniram-se em congresso no fim de semana e discutiram se devem manter-se ligados à AD ou avançar a solo em próximas eleições. Nuno Melo prefere continuar ao lado do PSD.

• PP vence na Andaluzia. O Partido Popular espanhol venceu este domingo, com maioria absoluta, as eleições regionais na Andaluzia, onde o Partido Socialista Operário Espanhol (que lidera o Governo central) obteve o pior resultado de sempre.

• Mais uma ameaça, mais uma subida. O Presidente norte-americano, Donald Trump, avisou que “nada restará do Irão” se o país não assinar um acordo com os Estados Unidos. De seguida, registou-se uma subida do preço do petróleo Brent, que já ultrapassou os 111 dólares por barril. Na política interna, o presidente dos EUA decidiu retirar as milícias de extrema-direita da lista de ameaças à segurança nacional.

• Kallas vs Trump. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, considera que os EUA receiam que os 27 Estados-membros, em conjunto, possam tornar-se uma potência equivalente à americana. E afirmou: Donald Trump, “claramente não gosta da União Europeia”.

• Emergência internacional. Sem vacina nem tratamento específico disponíveis, o surto de ébola associado à rara estirpe Bundibugyo levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma “emergência de saúde pública internacional”, num quadro de incerteza quanto à dimensão real da epidemia iniciada no Congo e no Uganda.

• Benfica vence. O Benfica conquistou ontem a Taça de Portugal em futebol feminino frente ao FC Porto, num Clássico inédito e histórico, disputado no Estádio do Jamor.

Frases e podcasts

Frases

“Sinto falta daqueles tempos [anos 60], de toda a luz e a esperança que havia. As pessoas eram diferentes, a esperança era outra. A atual juventude deveria olhar para o meu filme e perceber como aquela época era tão melhor. E agora precisamos tanto daquela gentileza” - John Travolta, na apresentação do seu filme, “Propeller One-Way Night Coach”

“Ninguém é parvo. Obviamente que existe alguma coisa, mas não há contrato assinado, não há contrato sobre a mesa. Da parte do Real Madrid, neste momento não tenho nada, a não ser conversas entre o Jorge Mendes e o presidente [Florentino Pérez]” - José Mourinho, no final do jogo que fechou o campeonato.

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• ☕ Expresso da manhã. Paulo Baldaia conversa com a editora de política do Expresso, Eunice Lourenço, sobre o congresso do CDS realizado este fim de semana em Alcobaça.

• 🖥️ O CEO é o limite. Quando, no final do ano passado, aceitou sair da Microsoft para assumir a liderança tecnológica do Estado português, Manuel Dias sabia que trocava a velocidade e a capacidade de execução do setor privado por um contexto muito mais complexo. Partilha toda a experiência com Cátia Mateus.

• 🧮 Contas Poupança. Muita gente acredita ter um fundo de emergência - até ao dia em que precisa mesmo de o usar. Nessa altura confirma, na prática, se o que planeou chegava ou não.

• 🌍 O Mundo a Seus Pés. O que é ser europeu? Quem decide quem é europeu? O que pensam os europeus sobre o que é ser europeu? Existe uma definição? A resposta é não, porque a identidade europeia é tão ampla quanto a personalidade, as crenças e as aspirações de cada um.

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