Cerca de 230 reclusos protestam na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa

Protesto na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa

Cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) concentraram-se, na manhã desta segunda-feira, na Ala B do estabelecimento para contestar as condições de reclusão, recusando regressar às celas antes de serem recebidos pelo diretor da prisão.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, a ação começou quando mais de 200 presos não aceitaram tomar o pequeno-almoço nem a medicação por volta das 08:00. Em seguida, recusaram ser novamente encerrados nas celas e sentaram-se no chão da Ala B do EPL, exigindo falar com o diretor do estabelecimento, António Leitão.

Motivos invocados e gestão da situação

Na origem do protesto, acrescentou Frederico Morais, está a falta de condições de habitabilidade e de reclusão na cadeia.

Ainda segundo o presidente do SNCGP, o diretor-geral dos serviços prisionais, Orlando Carvalho, chegou a deslocar-se ao EPL durante a manhã, mas não se reuniu com os reclusos que protestavam nem teve qualquer intervenção.

O impasse acabou por ser ultrapassado após a ativação e a chegada do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) ao Estabelecimento Prisional de Lisboa. Os reclusos aceitaram voltar às celas depois de lhes ter sido garantido que um grupo representativo dos presos em protesto seria recebido pelo diretor do EPL durante a tarde, explicou Frederico Morais.

Frederico Morais frisou que tudo decorreu "de forma pacífica", mas lamentou que a situação não tenha sido evitada com a ida do diretor do EPL de manhã ao estabelecimento, o que teria evitado a chamada do GISP e que o protesto ganhasse contornos de "início de um motim".

Encerramento gradual do EPL até 2028

O EPL tem sido alvo de várias condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, relacionadas com as más condições do estabelecimento prisional, cujo encerramento é anunciado há anos e tem sido sucessivamente adiado.

O compromisso mais recente aponta para um encerramento gradual até 2028. No final de março, no parlamento, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, indicou que o processo começaria pela ala A e prosseguiria com a ala E, "as duas mais problemáticas" do EPL - no mesmo estabelecimento que hoje registou o protesto dos reclusos da ala B.

Para viabilizar o encerramento, estão em curso obras em 11 estabelecimentos prisionais e está prevista a abertura de 1.142 lugares para reclusos noutros estabelecimentos até ao final de 2028, para permitir a transferência de presos do EPL. A ministra referiu aos deputados que o EPL tem atualmente 1.017 reclusos, 409 dos quais preventivos.

A Lusa contactou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Ministério da Justiça sobre o protesto desta manhã e aguarda resposta.