Ministério Público ouviu duas dezenas de polícias sobre agressões na Esquadra do Rato, em Lisboa, envolvendo Guilherme Leme e Óscar Borges

O Ministério Público já inquiriu cerca de duas dezenas de agentes e oficiais da PSP desde que arrancou a investigação às agressões na Esquadra do Rato, em Lisboa. A relação dos polícias ouvidos surge no final da decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal, que manda a julgamento dois agentes daquele posto - Guilherme Leme e Óscar Borges - por crimes de tortura e violação.

Inquirições do Ministério Público e quem ficou como arguido

Entre os inquiridos contam-se os dois acusados, mas também alguns dos sete arguidos de um outro processo paralelo, que apura alegados crimes do mesmo tipo, igualmente atribuídos a elementos dessa esquadra. Estes sete ficaram em prisão preventiva enquanto aguardam a acusação do MP, por suspeitas de:

• tortura grave
• violação consumada e tentada
• abuso de poder
• detenção de arma proibida
• ofensas à integridade física graves e qualificadas

Os restantes agentes ouvidos foram chamados como testemunhas. Em determinados casos, poderão até ter participado - por ação ou por omissão - em episódios de abuso policial, ou na captação e partilha de vídeos com agressões a vários detidos. Ainda assim, não há prova bastante para integrarem a lista de arguidos, embora alguns tenham chegado a ser alvo de buscas feitas pela própria PSP, que conduz a investigação em articulação com o DIAP de Lisboa.

Cadeia de comando da PSP e operações no centro de Lisboa

O documento judicial indica que, em duas noites de outubro de 2024, havia três superiores hierárquicos de Guilherme Leme e Óscar Borges a chefiar operações policiais no centro de Lisboa que acabaram por degenerar em violência já no interior da esquadra.

Numa dessas noites, um superior determinou que Guilherme Leite vestisse o uniforme e fosse hastear a bandeira na noite de 20 de outubro. Contudo, assegura não ter visto esse agente - o único acusado de violação - a utilizar o cabo de uma vassoura para tentar sodomizar um dos ofendidos.

Dois dias antes, outros dois oficiais da PSP tinham comandado uma ação de repressão ao tráfico de droga na Pink Street, no Cais do Sodré. No desfecho dessa operação, dois imigrantes detidos na rusga terão sido agredidos por vários agentes com socos (usando luvas de boxe) e pontapés. Ouvidos pelo MP, os graduados da PSP afirmaram desconhecer se Guilherme Leme tinha agredido alguém e disseram não se recordar de qualquer interação com o polícia suspeito ao longo dessa noite marcada pelas agressões.

Ainda assim, um agente que entrou ao serviço na mesma noite em que esses dois detidos terão sido agredidos e ameaçados relatou às autoridades que "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos" e, apesar de também ter dito que "não" presenciou "qualquer agressão", ouviu o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". E, de acordo com o despacho de pronúncia que validou as suspeitas relativamente aos dois agentes, este PSP - arrolado como testemunha do Ministério Público - "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".

As suspeitas foram apuradas pela própria PSP e, na tentativa de impedir que o processo avançasse para julgamento, a defesa de Guilherme Leme alegou que a investigação deveria ter sido conduzida pela Polícia Judiciária, por entender que os crimes em causa são da sua competência. A juíza Carla Susana Marques rejeitou esse argumento.

O filme dos acontecimentos

Guilherme Leme e Óscar Borges foram detidos a 10 de julho de 2025, no seguimento de uma investigação iniciada após denúncia da própria PSP ao Ministério Público. O processo registou novos desenvolvimentos a 4 de março último, quando sete agentes foram detidos numa segunda operação realizada pela PSP e pelo Ministério Público, no âmbito de um novo inquérito ligado a factos ocorridos na mesma esquadra. Com essas detenções, subiu para nove o número total de polícias detidos neste processo.

Vítimas em situação de vulnerabilidade e padrão de violência alegado

Na acusação, o Ministério Público defende que os dois agentes escolhiam sobretudo vítimas em condição de particular fragilidade - toxicodependentes, pessoas sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de pequenos delitos.

Os procuradores relatam agressões físicas, humilhações e atos de extrema violência, alegadamente praticados “por mero prazer na humilhação das vítimas”, explorando a vulnerabilidade das pessoas detidas.