Matrículas especiais em Portugal: quais são e o que significam

As matrículas que, hoje, identificam os automóveis registados em Portugal são de fundo branco (em material reflector), incluem uma eurobanda azul com a identificação do país e apresentam a sequência de letras e algarismos a preto: “AA 00 AA”.

Como são as matrículas actuais em Portugal

Este modelo começou a ser usado em 2020, com pequenas diferenças face às chapas que circulavam até então. Anteriormente, era indicado o mês e o ano do registo do veículo e, em vez de dois pares de letras separados por um par de números, existiam dois pares de números separados por um par de letras.

Apesar disso, a matrícula comum não é a única existente no nosso país. Há, na prática, outros formatos - considerados matrículas especiais - que podem surgir com cores diferentes (por exemplo, caracteres a vermelho) ou com combinações próprias de letras e números (como MX).

Mas afinal quais são essas matrículas especiais e o que significam?

Quase todos já se cruzaram com veículos com estas chapas e acabaram por se perguntar porque é que são diferentes. A explicação inicial é simples: as variações servem para distinguir estes veículos dos que pertencem ao cidadão comum.

A resposta completa sobre o que são estas matrículas especiais e o que significam continua a ser clara, embora mais extensa. Eis quais são:

Tipos de matrículas especiais em Portugal

• Veículos Oficiais do Presidente da República: chapa preta, com o escudo nacional ao centro e, de cada lado, as letras “PR” a branco/prateado;

• Exército Português: chapa de formato e cor regulares (branca com banda azul e caracteres pretos) ou chapa preta com letras brancas, com as sequências “MG-00-00”; “ME-00-00” e “MX-00-00”;

  • Reboques do Exército: sequências “0-M”, “00-M”, “000-M” e “0000-M”;

• Marinha Portuguesa: chapa regular com a sequência “AP-00-00”;

  • Reboques Marinha: sequência “AP-00-00”;

• Força Aérea Portuguesa: chapa regular com a sequência “AM-00-00”;

  • Reboques Força Aérea: sequência “E-00-00”;

• Guarda Nacional Republicana (GNR): chapa regular com as sequências “GNR x-00”, “GNR x-000” e “GNR X-0000”;

  • Em que “X” pode representar: “B” - Blindado; “C” - Pesado de Transportes Gerais; “E” - Função Especial; “F” - Brigada Fiscal; “G” - Ligeiro de Transportes Gerais; “J” - Todo o Terreno; “L” - Ligeiro de Passageiros; “M” - Motociclo ou Ciclomotor; “P” - Pesado de Passageiros; “T” - Brigada de Trânsito;

• Diplomatas e Funcionários em missões internacionais: chapa branca, com letras, números e rebordo periférico vermelhos, com as sequências “000-XX000”;

  • Em que “XX” pode representar: “CD” - Corpo Diplomático; “CC” - Corpo Consular; “FM” - Funcionário em Missão Internacional, sendo que o primeiro grupo de algarismos “000” identifica o país ou a organização internacional a que pertence (por exemplo, França é “095” e Comissão Europeia é “200”);

• Veículos para exportação: chapa amarela, com letras, números e rebordo periférico a preto, com a sequência “00000-X”;

  • Em que “X” identifica a alfândega onde foi registado (por exemplo, Lisboa é “L” e Porto é “P”); inclui barra amarela onde são acrescentadas as letras “EXP”;

• Máquinas e Atrelados Industriais: chapas vermelhas, com letras, números e rebordos periféricos pretos, com a sequência regular “AA 00 AA”;

  • Incluem uma barra amarela onde é colocada uma letra que indica a classe de circulação da máquina ou atrelado;

• Veículos novos ainda não matriculados: chapas vermelhas com caracteres a branco;

  • As dimensões são sempre 220 mm por 330 mm, e dispõem de um número sequencial na parte superior e uma denominação ou abreviatura do operador registado do veículo, do seu fabricante ou concessionário.