Entrevista ao superintendente-chefe da PSP sobre Rato, Martim Moniz/Benformoso e Odair Moniz

O superintendente-chefe abordou sem rodeios os assuntos mais delicados: a alegada tortura na esquadra do Rato, a operação no Martim Moniz/Benformoso e o caso Odair Moniz. Prestes a cumprir dois anos na liderança - assinalados esta semana - afirma que tem procurado reforçar a “credibilidade da PSP e a segurança ao cidadão”.

Alegada tortura na esquadra do Rato (PSP)

O que é que lhe chocou mais quando soube do caso da alegada tortura de agentes da esquadra do Rato?

É inevitavelmente um choque sempre que surgem alegações negativas. Ninguém se revê nesse tipo de acusações e eu, enquanto diretor nacional, também não me revejo nelas. E, sobretudo, não representam a Polícia de Segurança Pública. Perante alegações desta natureza, têm de ser apuradas com o devido rigor. Neste caso, o Ministério Público decidiu - e, na minha opinião, bem - pedir a colaboração da PSP na investigação, o que, por si só, também demonstra confiança na instituição. Ninguém está acima da lei, nem os polícias.

Ponderou demitir-se quando soube do caso?

Não. Uma polícia democrática é uma polícia que investiga. Numa instituição que se orienta pela legalidade, podem sempre surgir alegações de irregularidades.

Pode dizer-se que é o caso mais grave da PSP dos últimos anos?

Não vou antecipar esse tipo de avaliação. Todos são presumíveis inocentes até trânsito em julgado da sentença.

O controlo interno aumentou depois deste caso?

Sim, de forma clara. Quando existem alegações com este nível de gravidade, temos de atuar em dois planos: a montante, reforçando a formação, e a jusante, no acompanhamento do dia a dia. A PSP é, provavelmente, das instituições mais escrutinadas do país. A Polícia e os polícias convivem - e têm de conviver - com esse escrutínio, porque nós, polícias, temos o monopólio do uso da força em nome do Estado.

Como conseguiram estes agentes sob suspeita passar num perfil psicológico da PSP?

A nossa bateria de testes é muito exigente. Há alguns anos foi introduzida uma prova destinada a detetar comportamentos xenófobos, racistas ou discriminatórios. E 85 candidatos foram excluídos através destas provas. Mas a vida é uma linha contínua desde o nascimento até a morte. No caso concreto do Rato, terá existido, provavelmente, uma conjugação de vários fatores. Há um filme, o “Minority Report”, onde se antecipava o crime. Na vida real não é assim. E nós lidamos com a vida real. A população pode confiar na PSP.

“Lisboa é uma cidade bonita e segura. Uma das mais seguras do mundo. Quer isto dizer que existe crime zero? Não”

Mas já voltaram a rever as candidaturas individuais destes agentes do Rato? E descobriram posteriormente alguma red flag que tenha passado despercebida?

Ainda não é o momento de o fazer, porque o processo não transitou em julgado. Vamos aguardar que isso aconteça. Dito isto, fazemos esse acompanhamento com regularidade, porque os polícias estão expostos a incidentes críticos muito intensos, traumáticos e violentos. Há dias, um polícia nosso teve um ato heroico em que salvou vidas. Fomos analisar o perfil desse indivíduo e, curiosamente, tinha sido considerado borderline, isto é, quase não tinha passado nos testes psicológicos. Estes testes, tal como as provas culturais ou físicas, funcionam como filtros para conseguirmos selecionar os melhores.

Desde 2022, 82 agentes foram demitidos ou aposentados da PSP, o dobro da GNR. Em geral por comportamentos desviantes. Como explica este número?

Esse nível de escrutínio é, na verdade, um forte indicador de credibilidade. Temos aplicado estas sanções de forma consistente. Na maioria das situações, é a própria PSP que organiza o processo - com exceção daqueles que também são conduzidos pela Inspeção Geral da Administração Interna. Preparamos o processo e propomos ao Ministério da Administração Interna. Além disso, na nossa esfera de responsabilidade existe um volume muito elevado de interações com o público (manifestações, eventos desportivos, etc.). E essa realidade faz com que o potencial de existirem queixas seja maior.

Operação no Benformoso/Martim Moniz e a fotografia

No Parlamento, disse que a operação do Benformoso foi uma operação como outras. Mas o que pensou quando viu aquela fotografia de imigrantes encostados à parede?

Existem normas de execução para revistas e buscas. Todas as semanas, em espetáculos desportivos, quando se justifica, realizamos este tipo de revistas. E também no âmbito de operações especiais de prevenção criminal, como foi este caso. Em Lisboa, no ano passado, fizemos 182 operações deste género. Essa fotografia não foi tirada pela polícia. E, ao contrário do que foi dito, a PSP não teve a comunicação social do lado de dentro desta operação.

“A nossa bateria de testes é muito exigente. Neste caso do Rato houve provavelmente uma conjugação de vários fatores”

Mas a fotografia impactou-o?

Sou polícia há 40 anos. Trabalhei nos cinco continentes. Não sei se a fotografia é verdadeira ou não. Não vou entrar agora na conversa sobre inteligência artificial, sobre quem tirou ou quem não tirou... Não sei se são todos imigrantes ou não. E, curiosamente, das duas pessoas que foram identificadas, uma era portuguesa. Dois dias depois dessa operação, houve um problema no Benformoso. Para onde é que fugiram os que foram atacados? Para a esquadra da PSP, que fica do outro lado da rua. A população do Benformoso (portuguesa e estrangeira) confia na PSP porque nós estamos lá todos os dias. Mas não há salvo-condutos para nacionalidades, sejam portuguesas ou estrangeiras.

Caso Odair Moniz, bodycams e liderança da PSP

A PSP agiu bem no caso Odair Moniz?

Estou convicto de que os nossos polícias fizeram o melhor que puderam e tem de lhes ser garantido todo o direito de defesa, num caso que está em julgamento. A morte de uma pessoa, em quaisquer circunstâncias, é sempre de lamentar.

Quando é que vamos ter polícias com bodycams e esquadras com videovigilância?

As bodycams são algo que todos os polícias desejam. Esse dossiê não está nas mãos da PSP; está centralizado no ministério. Hoje já utilizamos drones, bem como câmaras fixas e móveis.

Como avalia os ministros da Administração Interna com quem já trabalhou? As duas anteriores ministras foram erros de casting?

Tenho a maior consideração pessoal e profissional por todos os ministros com quem trabalhei. Quanto ao atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, é meu amigo há mais de 30 anos. Tem demonstrado uma postura de apoio à PSP e aos polícias e traz grande esperança a todos os polícias de melhores condições de trabalho e salariais.

Carlos Moedas tem referido que Lisboa está mais insegura. Qual o seu comentário?

Não faço comentários às palavras do senhor presidente da Câmara. Estive com ele há dois dias e ele disse uma frase fabulosa: “Lisboa é uma das cidades mais seguras do mundo.” Nisso concordo: Portugal e Lisboa estão entre os locais mais seguros do mundo. E a segurança pública é, sem dúvida, uma das grandes qualidades de Portugal. Lisboa é uma cidade que, além de bonita, é muito segura. Quer isto dizer que existe crime zero? Não. A segurança pública é um ativo económico nacional e todos devemos estar muito orgulhosos dos nossos polícias, como eu estou.

Como define estes dois anos de mandato à frente da PSP?

Temos feito um esforço para reafirmar a matriz da PSP enquanto serviço ao cidadão e à segurança pública.