Caso Mim Akter e Carris em Lisboa: uso de máscara e alegada discriminação

O que aconteceu no autocarro da Carris em Lisboa

Na passada sexta-feira, depois de deixar os filhos na Escola do Castelo, em Lisboa, como faz de forma habitual, Mim Akter seguiu caminho para casa. Já na paragem, ao tentar entrar num autocarro da Carris, o motorista informou-a de que não podia viajar “de máscara”.

A jovem, cidadã bengalesa, usava também um hijab e, perante a indicação, baixou a máscara, mostrou o rosto e sentou-se. Ainda assim, segundo relata o jornal “Público”, o motorista levantou-se do lugar, abandonou o volante e exigiu que retirasse a máscara cirúrgica, avisando que o autocarro não seguiria viagem caso ela não o fizesse.

“Ou tiras a máscara ou sais”, terá dito o motorista. Mim Akter - que, de acordo com o “Público”, ainda não domina bem o português - terá perguntado qual a razão para não poder usar máscara, mas o funcionário da Carris terá repetido que ela tinha de sair.

Testemunhas no local e a saída “humilhada”

No interior do autocarro estariam apenas três outros passageiros, descreve o “Público”: uma jovem do Bangladesh, uma mulher portuguesa e o indiano Parlhlad Chand (pai de um colega de turma de um dos filhos de Mim Akter). Chand ter-se-á dirigido ao motorista e questionado: “Qual é o problema? Quando está doente, o senhor não usa máscara?”, procurando transmitir a ideia de que Mim Akter usava máscara por motivos de saúde.

Durante a discussão, a passageira portuguesa terá aconselhado Mim Akter a abandonar o transporte. Em sentido oposto, Parlhlad Chand e a jovem do Bangladesh defenderam que a bengalesa não precisava de sair. Ainda assim, face à insistência do motorista, Mim Akter acabou por abandonar o autocarro, dizendo sentir-se “humilhada”.

Queixa por discriminação: associação, Carris e PSP

Com 26 anos, Mim Akter recorreu depois à associação Renovar a Mouraria, que a apoiou na submissão de uma reclamação através do portal da Carris e na apresentação de uma queixa, por discriminação, às autoridades.

Na esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Rua da Palma, em Lisboa, o agente terá colocado em causa o fundamento da participação e alegado que o episódio não configurava crime. Terá também insinuado que a jovem usava burqa e que isso não seria permitido - uma informação que a associação contrariou. Mesmo assim, Mim Akter decidiu formalizar a queixa. Segundo o “Público”, o agente não terá permitido que a jovem fosse acompanhada e não lhe terá entregue a cópia do auto.

A PSP garantiu que a queixa foi apresentada e que os autos seguirão para o Ministério Público. Quanto a eventuais informações incorrectas prestadas pelos agentes, se tal se confirmar, será “desencadeada uma averiguação” e poderão avançar processos disciplinares, escreve o “Público”.

Do lado da Carris, a empresa referiu que a reclamação está em análise e que foram "desencadeados os procedimentos necessários com vista ao apuramento integral dos factos".

Máscara cirúrgica, niqab e opção religiosa

Mim Akter vive em Portugal há seis anos com o marido. Desde o período da pandemia, passou a utilizar máscara cirúrgica em vez de um niqab - peça que cobre o nariz e a boca. Fá-lo por escolha própria, por entender tratar-se de uma tradição e de um símbolo religioso.

Entretanto, a coordenadora da escola da filha também decidiu comunicar o caso à Carris, depois de a família ter relatado o sucedido ao estabelecimento de ensino. Para Ariana Furtado, a escola “não pode fechar os olhos” a estes atos discriminatórios, que, segundo a responsável, atingem igualmente outras famílias, sobretudo asiáticas, devido às barreiras linguísticas.

O Expresso procurou obter uma reação da Carris e saber quantas queixas por discriminação a empresa recebeu nos últimos anos, mas não conseguiu obter resposta.

Segundo os dados mais recentes do INE, mais de 1,2 milhões de pessoas, entre os 18 e os 74 anos, já sofreram discriminação em Portugal. Entre estas, 60,6% apontou a idade, o sexo, a escolaridade ou a situação económica, e 40,1% (cerca de meio milhão de cidadãos) identificou a cor da pele, o território de origem ou o grupo étnico como fatores associados à discriminação sentida.

Bloco envia perguntas ao presidente da Câmara de Lisboa

Na sequência do episódio, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa enviou perguntas a Carlos Moedas, uma vez que a tutela da Carris cabe à Câmara. No requerimento, o partido afirma estar em causa a "atuação de uma empresa municipal responsável por um serviço público essencial" e a forma como essa empresa "garante ou falha em garantir" o respeito pelos "direitos fundamentais, pela liberdade religiosa e pelo princípio da não discriminação".

Entre os pontos levantados, o Bloco pretende saber se o presidente da Câmara tinha conhecimento do caso, que diligências foram tomadas pela Carris, que "ações de formação específicas" existem na empresa sobre "interculturalidade, diversidade religiosa e combate ao racismo e à xenofobia", e que medidas a autarquia tenciona adoptar para evitar que ocorram situações semelhantes.