Paulo Fernandes e os apoios às tempestades: 100 dias depois

Paulo Fernandes na Estrutura de Missão

Paulo Fernandes anda com a agenda mais preenchida do que a de um ministro. Nomeado por Luís Montenegro para integrar a estrutura de missão que presta apoio no terreno aos concelhos atingidos pelas tempestades do início do ano, o antigo presidente da Câmara do Fundão soma reuniões atrás de reuniões, atende chamadas com pedidos de ajuda vindos de todo o país (esta semana, conta, chegou-lhe até um contacto de um autarca do Algarve) e ouve, há 100 dias, as queixas que se acumulam. E, apesar de tudo, continua a fazê-lo com um sorriso.

Encontramo-nos no centro de redação que o Expresso instalou no Mercado de Santana, em Leiria. No telemóvel, Paulo Fernandes mostra os dados e o quadro de situação, já acessível ao público. E assume, sem rodeios, que “Só agora estamos em velocidade de cruzeiro” na resposta de apoios.

PTRR e verbas em jogo

No terreno, diz, os autarcas dividem-se entre os apoios anunciados de imediato e as dúvidas sobre como será feita a distribuição de mais de 22 mil milhões de euros previstos no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), o plano de médio e longo prazo apresentado pelo Governo na semana passada.

Perante pedidos de Câmaras como Leiria e Marinha Grande, Paulo Fernandes insiste que “O PTRR tem flexibilidade” para acomodar despesas adicionais, caso venha a ser necessário. Lembra, ainda, que os 1,5 mil milhões de euros destinados a entrega direta às regiões foram orçamentados com base “as estimativas” remetidas pelas autarquias.

Antes do PTRR, o Governo avançou com 105 milhões de euros, mas no terreno continuam a ouvir-se muitas críticas por atrasos. “As CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] vão abrir plataformas para os municípios se candidatarem. O Governo está a ponderar o momento” - sublinha, acrescentando que isso deverá acontecer “até ao final do verão”, ficando depois “um conjunto de meses largos” para dar resposta aos milhares de pedidos.

O problema, reconhece, é que as necessidades são elevadas e gerir expectativas - incluindo as dos cidadãos - torna-se difícil. “Nunca pensei que a situação de alguma normalidade já pudesse estar reposta. Mas é preciso dizer que há muitas respostas que são temporárias. Temos aqui uma janela de dois anos muito intensivos de intervenção.” A isto soma-se a limitação de oferta na construção civil: “Muitas empresas estão a aceitar encomendas a partir de 18 meses”, ou seja, ano e meio.

“Quando lançámos o programa [de apoios] sentimos que éramos mais capazes” de entregar mais rápido

Apoios a empresas e emprego

O primeiro balanço, diz, começa pela economia. Cerca de 15 mil empresas recorreram ao regime de suspensão do pagamento à Segurança Social, abrangendo 100 mil trabalhadores. Além disso, mais 15 mil trabalhadores receberam apoio à empregabilidade, através de apoios diretos que já somam 65 milhões de euros.

O Governo voltará a analisar estas duas medidas em junho, mas o responsável da Estrutura de Missão defende desde já a sua continuidade: “O meu parecer é positivo, pelo menos mais seis meses, para dar tempo às empresas que recuperem a produção.” Até porque, explica, “muitas empresas ainda a 30, 40% da sua capacidade”.

A este conjunto juntaram-se as linhas de crédito, o que ajuda a manter baixo o recurso ao lay-off: cerca de sete mil trabalhadores, de 661 empresas. Ainda assim, as regras do lay-off permanecem por esclarecer: o Parlamento aprovou (contra a posição do Governo) o alargamento da medida a 100% dos salários, mas a regulamentação continua por definir há mais de um mês, sem que o Governo tenha dado esclarecimentos.

Famílias, burocracia e ritmo de validação

Do lado das famílias, os apoios começam finalmente a materializar-se, embora com dificuldades evidentes. “Quando lançámos o programa [de apoios] todos sentimos que éramos mais capazes” de entregar mais rápido, admite Paulo Fernandes, lembrando que, nas primeiras semanas, “nas primeiras semanas não havia luz, comunicações, nem dados”.

O Estado tentou simplificar procedimentos, mas a burocracia - que o responsável descreve como mínima - continua a gerar muitas queixas. Ainda assim, reforça que “Agora estamos em velocidade de cruzeiro: há 12 mil candidaturas verificadas, estamos a validar apoios a 2300 casas por semana, atribuindo uma média de 4 mil euros por cada uma.”

Nos últimos dias, Paulo Fernandes reuniu-se também com responsáveis do setor segurador, pedindo-lhes que adotem um critério de confiança para imprimirem maior rapidez aos seus próprios processos de apoio. O objetivo do Governo, sublinha, mantém-se: garantir “98% ou 99%” dos apoios decididos até ao final de junho.

Quem pode ficar para trás

Ao longo da conversa, o antigo autarca procurou transmitir confiança, sem perder o realismo. Passados 100 dias, com dinheiro a demorar a chegar e muitos problemas ainda por resolver, não sentirão as pessoas no terreno que estão entregues a si próprias?, questiona o Expresso.

“Ficámos sem nada, isto foi um blackout total, que nunca tinha acontecido. Nalguns casos durou semanas, até meses. Sei que para os autarcas, perante a exaustão, uma palavra de apreço era bem-vinda”, responde. Nos cidadãos, porém, diz ter sentido “tristeza, mas também pertença”. Numa fase inicial, afirma, “essa energia inicial foi fundamental e essas pessoas não se sentiram sozinhas”.

Com o passar do tempo, admite, surgem outras preocupações. “É preciso ir percebendo quem fica para trás, porque há sempre os que ficam esquecidos. E com o tempo essa questão é preocupante. Falo muito com as Câmaras, com as Juntas, mas é preciso mantermo-nos atentos: se pessoas mais idosas, ou outras pessoas que estejam a mostrar sintomas... aqueles tempos deixam marcas, há questões na comunidade que não se veem logo.”