Países acordam eliminar amálgamas dentárias com mercúrio até 2034

Os países concordaram, na sexta-feira, em eliminar progressivamente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio em obturações até 2034, uma decisão que deverá alterar a prática da medicina dentária em todo o mundo.

Numa conferência realizada em Genebra, os signatários de um tratado concebido para proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio decidiram pôr termo às amálgamas com mercúrio.

De acordo com o comunicado final, as nações acordaram "pôr fim ao uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio".

Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e o enquadramento do tratado

A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional destinado a salvaguardar a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos seus compostos.

Mais de 150 países fazem parte da convenção, adoptada em 2013 e que entrou em vigor em 2017.

A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública, descrevendo-o como "tóxico para a saúde humana".

Vários países já proibiram a sua utilização em amálgama dentária, um material de obturação comum há mais de 175 anos.

Eliminação das amálgamas dentárias com mercúrio até 2034

Embora o tratado já previsse que os signatários deveriam adoptar medidas para eliminar gradualmente as amálgamas dentárias à base de mercúrio, os participantes desta semana aprovaram alterações que, segundo o comunicado final, "estabelecem uma eliminação global da amálgama dentária até 2034".

"Este acordo, baseado na ciência e com um prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na medicina dentária e a um futuro mais seguro para todas as comunidades."

Iniciativa africana

Um bloco de países africanos defendia a fixação de um prazo, propondo uma proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.

No arranque da conferência, na segunda-feira, o secretário da Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que razão o mercúrio é considerado "perigoso nas pilhas, nos medicamentos de venda livre e na maquilhagem", mas é aceite em obturações dentárias.

"É injustificável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde - e existem alternativas seguras", afirmou numa mensagem em vídeo.

Alguns países opuseram-se à ideia de uma eliminação até 2030, incluindo o Irão e a Índia, bem como o Reino Unido, que considerou o prazo demasiado curto.

Ainda assim, as delegações acabaram por convergir e aprovar uma eliminação progressiva até 2034.

"Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo do livro da história do mercúrio", disse a secretária executiva da convenção, Monika Stankiewicz.

"A poluição por mercúrio é um flagelo."

Contudo, acrescentou, "ao compreendermo-nos uns aos outros e ao ultrapassarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida de pessoas em todo o lado".

A representante da União Europeia classificou a decisão como "um marco importante para colocar o mercúrio na história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e para o ambiente a nível global".

O México, em nome dos países da América Latina e das Caraíbas, descreveu-a como um "passo ambicioso mas realista rumo a um futuro livre de mercúrio".

Cosméticos branqueadores da pele

No total, a conferência aprovou 21 decisões com o objectivo de reforçar a protecção da saúde humana e do ambiente face à poluição por mercúrio.

Os países também concordaram em intensificar os esforços para eliminar cosméticos branqueadores da pele que contenham mercúrio, através do travão ao comércio ilegal e do reforço da fiscalização.

Quando é adicionado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. No entanto, este processo não é permanente e é perigoso para a saúde.

A conferência ouviu ainda que as vendas destes produtos dispararam, sobretudo online.

Paralelamente, os países estão a afastar-se do uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala de ouro, e foi abordada a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM), um componente essencial do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, declarou: "Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás".

© Agence France-Presse