Fixação de preços do carbono: análise de 88 países revela quem paga mais

A fixação de preços do carbono assenta numa ideia simples: fazer com que poluir passe a ter um custo - e, assim, as pessoas acabam por poluir menos.

Só que esse preço recai sobre famílias reais, e nem toda a gente o sente da mesma forma. Um agregado que depende do carro para ir trabalhar paga mais do que um vizinho que se desloca de autocarro.

Em muitos países, os governos partem do princípio de que os agregados mais pobres suportam o maior peso.

Uma nova análise abrangente de 88 países indica que essa suposição deixa de fora grande parte do retrato.

Uma diferença escondida nos custos do carbono

Uma equipa do Instituto de Potsdam para a Investigação do Impacto Climático construiu uma base de dados com 1,7 milhões de agregados familiares. No conjunto, representam mais de cinco mil milhões de pessoas.

Para cada casa, os investigadores estimaram quanto carbono estava associado às despesas do dia a dia. Esse valor indica quem tenderá a pagar mais quando o carbono ficar mais caro.

Em média, o consumo dos agregados incorporava cerca de meio quilograma de dióxido de carbono por dólar gasto. A África do Sul apresentava o valor mais elevado e o Malawi o mais baixo, com os restantes países distribuídos pelo meio.

O contraste que muitos esperariam seria entre ricos e pobres. Porém, a maior clivagem estava noutro sítio.

"A incerteza em torno dos impactos sociais da política climática é um problema para muitos governos em todo o mundo", afirmou Leonard Missbach, autor principal do estudo.

O rendimento, por si só, induz os decisores em erro

A equipa avaliou o que os economistas chamam heterogeneidade horizontal - isto é, até que ponto os custos variam entre agregados com rendimentos semelhantes.

Em todos os países analisados, essa dispersão dentro do mesmo nível de rendimento foi muito superior à diferença entre escalões de rendimento.

Dentro de escalões semelhantes, as diferenças representaram, em média, 95% da variação total. Entre escalões de rendimento, a média foi de apenas cinco por cento.

A mensagem é direta: o rendimento diz surpreendentemente pouco sobre quem acaba por pagar mais.

Dois agregados com o mesmo salário podem enfrentar faturas muito diferentes. Um aquece a casa com carvão e conduz todos os dias; o outro não faz nenhuma dessas coisas.

Carros, localização e energia fazem a diferença

Para identificar os fatores determinantes, a equipa recorreu a aprendizagem automática.

"Não sabem como os custos das medidas serão distribuídos pelas suas populações, nem como podem compensar esses encargos de forma a garantir aceitação política", disse Missbach.

"Foi por isso que analisámos isto mais de perto, usando uma base de dados nova e de grande escala e aplicando aprendizagem automática."

Três fatores explicam os custos

O modelo analisou dezenas de características dos agregados. Três tipos de fatores surgiram repetidamente no topo.

A posse de veículos foi o fator mais influente. Um agregado com carro ou motociclo quase sempre apresentava maior consumo de carbono do que outro sem veículo.

Em seguida, destacou-se o local onde o agregado vivia. Logo depois veio o uso de energia - desde o combustível de cozinha até à forma como a casa é aquecida.

O rendimento continuou a ter relevância, mas raramente por si só. Nos países mais ricos, os agregados que menos gastavam eram, muitas vezes, os que mais gastavam em bens com elevada intensidade de carbono.

Cada país tem um padrão próprio

Não houve um único fator dominante em todo o lado. O que explica as diferenças muda de país para país.

A posse de motociclo explicou grande parte da dispersão no Níger, Burkina Faso e Togo, onde as deslocações em duas rodas são comuns.

A divisão entre urbano e rural pesou muito mais na Letónia, Suécia e República Checa. Em países mais ricos, viver na cidade significou frequentemente custos de carbono mais baixos.

O combustível de cozinha pode determinar os custos

As fontes de energia também mostraram um padrão próprio. Na Nicarágua e na Índia, a escolha do combustível para cozinhar revelou-se especialmente esclarecedora.

As casas que cozinhavam com GPL apresentaram custos de carbono mais elevados do que as que queimavam lenha. Esta tendência manteve-se onde a lenha e o carvão vegetal continuam comuns.

Noutros locais, os eletrodomésticos foram o principal fator. A posse de frigoríficos, máquinas de lavar e aparelhos de ar condicionado impulsionou as diferenças na Suíça e nas Filipinas.

O combustível para iluminação também deixou marca. Os candeeiros a querosene aumentaram os custos de carbono no Uganda, Ruanda e Etiópia.

Em alguns lugares, o modelo quase não prevê

O método não conseguiu explicar todos os países. Em alguns casos, as características dos agregados quase nada disseram sobre quem paga mais.

A precisão do modelo aproximou-se de zero na Bulgária e no Suriname. Mesmo com dados detalhados, estes custos permaneceram difíceis de antecipar.

Estas zonas em branco funcionam como aviso: antes de qualquer plano de pagamentos chegar aos agregados certos, será necessário mais trabalho local.

Pagamentos uniformes deixam pessoas de fora

A maioria dos esquemas de compensação foca-se na diferença entre ricos e pobres. Transferências graduais e devoluções fiscais seguem essa única linha.

No entanto, a maior dispersão está dentro dos grupos de rendimento, e não entre eles. Assim, pagamentos iguais para todos podem falhar precisamente os agregados mais afetados.

Em alguns casos, os autores concluem que estas medidas podem até agravar a desigualdade que pretendiam reduzir.

Apoios à medida funcionam melhor

A equipa agrupou os 88 países em 10 clusters. Cada cluster reúne países com padrões de custos semelhantes.

O objetivo não foi classificá-los. A intenção foi mostrar onde as lições podem atravessar fronteiras. Os autores evitaram prescrever soluções para qualquer país específico.

Ainda assim, os padrões sugerem o que pode fazer sentido em cada contexto. Onde o combustível de cozinha é o principal motor da diferença, como na Nicarágua, Índia e Peru, fogões mais limpos podem aliviar o peso.

Onde os veículos dominam, tende a fazer sentido melhorar os transportes públicos e incentivar a eficiência. Onde o aquecimento é o fator central, como na Alemanha, França e Turquia, a resposta aponta para edifícios mais bem isolados e confortáveis.

Uma melhor segmentação torna o sistema mais justo

"Evitamos deliberadamente recomendar políticas específicas em países individuais", afirma Jan Steckel, coautor do estudo.

"Isso é, afinal, uma questão para o governo decidir. O nosso trabalho orienta os decisores sobre o equilíbrio social e ajuda atores não estatais a compreender como as medidas de política funcionam", acrescenta.

"Em princípio, claro, aplica-se o seguinte: fixar um preço para as emissões de CO₂ ou eliminar gradualmente subsídios aos combustíveis fósseis gera receita adicional para o governo - ao contrário, por exemplo, de regulações, proibições ou limites - e, assim, torna mais fácil alcançar a equidade social."

A lição aqui tem menos a ver com uma política perfeita e mais com conhecer a população antes de o dinheiro começar a circular.

---