Micro-doações nas caixas de supermercado: há benefício fiscal?

Muitos contribuintes perguntam-se o que acontece, do ponto de vista fiscal, às micro-doações feitas enquanto fazem as suas compras. Explicamos-lhe tudo.

O mês de maio costuma associar-se a bom tempo, passeios ao sol, feriados e respetivas “pontes”. No entanto, para os franceses, esta época nem sempre é sinónimo de descontração: é também quando arranca a campanha de entrega da declaração do imposto sobre o rendimento. O suficiente para irritar mais do que um contribuinte. Restam apenas algumas semanas para submeter a declaração dentro do prazo - e, se o fizer fora de tempo, arrisca-se a uma penalização.

Nos últimos anos, muitos franceses passaram a arredondar o total das compras ao pagar na caixa do supermercado, com o objetivo de apoiar diferentes associações. Se também faz isso, é natural que se questione se existe algum benefício fiscal. De facto, as doações a organismos de interesse geral podem dar acesso a uma redução de imposto entre 66% e 75%. Mas, no caso das micro-doações, há más notícias.

Nenhum benefício fiscal para doações nas caixas de supermercados

Infelizmente, as doações feitas na caixa do supermercado não dão direito a qualquer vantagem fiscal. Embora seja possível declarar doações sem apresentar logo um comprovativo, a administração fiscal pode vir a fiscalizar e exigir o recibo fiscal emitido pela associação beneficiária. Ora, quando se trata de micro-doações na caixa, não é entregue nenhum recibo fiscal, uma vez que valores inferiores a um euro não obrigam à emissão de um documento oficial.

Micro-doações: sem recibo fiscal, o fisco não aceita

Sem esse recibo fiscal, não há forma de obter um benefício fiscal. E não conte resolver a situação com os talões de caixa: mesmo que indiquem a micro-doação, esses talões não são aceites pela administração fiscal. Para conseguir uma dedução, é obrigatório apresentar um recibo emitido pela entidade que recebe o donativo.

Porque estas doações feitas na caixa são anónimas

Convém lembrar que estas doações realizadas diretamente no ponto de pagamento são anónimas: o supermercado recolhe o dinheiro e só depois o transfere para as associações.

No ano passado, as micro-doações atingiram 15 milhões de euros, através de 38 milhões de doações - o que corresponde a cerca de 40 cêntimos por transação -, um verdadeiro recorde. Atualmente, quase um em cada dois franceses adotou o hábito de arredondar o valor das compras para apoiar mais de 160 associações.

A única forma de obter redução de imposto com doações

Para beneficiar de uma vantagem fiscal por via de donativos a associações, existe apenas uma solução: fazer um donativo diretamente a uma associação à sua escolha, que lhe emitirá um recibo fiscal válido.