Brasileiro, proprietário de uma imobiliária, cobrava cerca de 300 euros por cada documento. Um T1 chegou a surgir como morada de mais de 300 pessoas.
Um cidadão brasileiro, residente no Porto, terá fabricado perto de mil contratos de arrendamento falsos em menos de um ano. A documentação forjada permitiu que um número semelhante de imigrantes em situação ilegal obtivesse atestados de residência junto das juntas de freguesia do Bonfim e de Paranhos (no Porto), de Rio Tinto (Gondomar) e ainda no concelho de Gaia. A partir daí, conseguiram avançar para autorizações de residência em Portugal sem respeitar as exigências legais. O suspeito, de 38 anos, cobrava cerca de 300 euros por contrato, terá somado milhares de euros em ganhos e acabou detido, no sábado passado, pela Polícia Judiciária (PJ).
Esquema do imigrante brasileiro com contratos de arrendamento no Porto
Depois de emigrar para Portugal, e durante o seu próprio processo de regularização, o brasileiro terá percebido como funciona o processo individual de estrangeiros na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Munido desse conhecimento e já na qualidade de dono de uma imobiliária, além de possuir alguns apartamentos na área do Grande Porto, terá posto em marcha um esquema com duas linhas de atuação.
Milhares de euros
Em determinadas situações, mais de dez imigrantes eram instalados num apartamento pequeno, sem condições mínimas para acolher tanta gente, recebendo cada um um comprovativo de residência. Noutros casos, eram produzidos contratos de arrendamento em nome de pessoas que, na prática, não viviam na morada indicada. Um T1, apurou o JN, chegou a constar como endereço de mais de 300 pessoas, que residiam noutros locais.
Por cada contrato de arrendamento falsificado, o empresário brasileiro pedia cerca de 300 euros. Os imigrantes aceitavam pagar esse valor por ser um documento indispensável para, nas juntas de freguesia do Grande Porto, requererem atestados de residência e, mais tarde, apresentarem o pedido de autorização de residência na AIMA.
A investigação conduzida pela PJ do Porto contabilizou entre 700 e mil contratos de arrendamento falsos emitidos pelo suspeito apenas entre fevereiro e o final do ano passado. As autoridades estimam, por isso, que o brasileiro tenha arrecadado milhares de euros com o esquema.
Detenção pela PJ e prisão preventiva
Apesar dos ganhos elevados, o empresário brasileiro saiu de Portugal ainda antes do final de 2025, na sequência de notícias sobre um volume anómalo de atestados de residência emitidos por algumas autarquias do Grande Porto. Terá regressado à Invicta há cerca de três semanas e foi detido no sábado, por suspeitas dos crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento.
Ontem, foi presente a juiz para interrogatório e ficou sujeito a prisão preventiva.
Junta do Bonfim emitiu 2500 atestados num mês
Uma reportagem do JN, publicada no início do ano passado, chamava a atenção para o facto de a Junta de Freguesia do Bonfim, no Porto, ter passado mais de 2500 atestados de residência a imigrantes magrebinos só naquele mês de janeiro. Isso equivaleu a mais de 138 por cada dia útil, um total quatro vezes superior ao registado no mesmo mês de 2024, o que fez disparar os alertas. Na altura, avançava o JN, PSP e PJ investigavam diversos indícios que já apontavam para redes criminosas capazes de assegurar falsos contratos de arrendamento e de trabalho, considerados necessários para obter os atestados de residência.
Processo
Legalidade
O detido pela PJ no sábado não tem qualquer antecedente criminal em Portugal, encontrava-se em situação legal no país e era proprietário legítimo de uma imobiliária, sediada no Grande Porto.Conhecimento
À chegada a Portugal, vindos de vários países europeus de onde tinham sido expulsos, os imigrantes ilegais já saberiam que o empresário brasileiro falsificava contratos de arrendamento.Intermediário
A PJ admite a existência de um intermediário responsável por fazer a ligação entre os imigrantes que chegavam a Portugal e o empresário brasileiro.
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