Portugal: produtividade e economia paralela - o problema é a liderança

Portugal surge como o quinto Estado-membro da União Europeia com maior carga horária semanal - 39,7 horas -, ficando apenas atrás de Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária. Em contrapartida, o salário médio ajustado pouco passa dos 2.000 euros brutos por mês, muito distante da média da UE, que se fixa nos 3.317 euros.

Horas a mais, salários a menos: o retrato estatístico

Deste contraste nasce, vezes sem conta, uma leitura simplista que aparece em debates públicos e até em documentos oficiais: a de que os portugueses produzem pouco. Os intérpretes do “neocapitalismo sem risco”, modelo em que os ganhos ficam privados enquanto os custos de lideranças falhadas acabam socializados, chegam quase sempre ao mesmo destino - transferir a culpa para quem trabalha.

A questão é: e se não for essa a realidade? E se a forma como se mede a produtividade - dividindo o PIB pelas horas trabalhadas - estiver viciada por omissões convenientes e, sobretudo, por um problema de liderança que atravessa o Estado, a administração pública e grande parte do tecido empresarial? O que se conhece, quando se cruza com o peso da economia paralela e com o desempenho dos portugueses em contextos de trabalho com condições decentes, conduz a uma conclusão pouco confortável: o obstáculo central não está em quem executa; está em quem dirige.

Produtividade medida e economia paralela: o que fica fora do PIB

O Instituto Nacional de Estatística (INE) incorpora nas contas do PIB uma estimativa da economia não observada. Há, porém, um pormenor quase sempre ignorado: o Governo não divulga quais são os montantes dessa economia informal, nem qual a parcela concreta que o INE integra no PIB. Ainda assim, estudos de várias fontes apontam que a economia paralela em Portugal poderá situar-se entre 15% e 30%, um dos níveis mais elevados na Europa.

Se uma fatia relevante da riqueza criada não entra nos registos oficiais, então o cálculo da produtividade fica distorcido: o número de horas (o denominador) mantém-se, mas o valor produzido (o numerador) aparece incompleto. Trabalha-se muito, mas uma parte desse esforço fica invisível nas estatísticas. E quem ganha com esta opacidade? Não é o trabalhador comum, que continua sem ver o seu esforço valorizado; são, sim, actividades e sectores onde a fraude e a evasão fiscal assumem carácter sistémico.

Quando uma empresa entrega metade do salário “por baixo da mesa”, ou quando um serviço é prestado sem emissão de factura, o PIB oficial não reflecte todo o valor gerado. Já as horas de trabalho, essas, entram na contabilidade. O efeito prático é uma produtividade artificialmente baixa. E o trabalhador - muitas vezes empurrado para estas práticas por falta de alternativas - acaba marcado como menos eficiente, quando na realidade é penalizado por um sistema que lucra com a sua invisibilidade.

Emigração, SIADAP e gestão: a prova de que o problema é a liderança

Há, contudo, um caso real que deita abaixo o mito da “preguiça lusitana”. Os emigrantes portugueses na Suíça, Luxemburgo, Alemanha, Estados Unidos ou Países Baixos revelam, de forma consistente, níveis de produtividade individual iguais ou superiores às médias desses países. Não é por se tornarem diferentes ao atravessar uma fronteira; é porque passam a trabalhar com chefias mais competentes, processos melhor desenhados e uma cultura de gestão orientada para resultados - e não para horas de presença.

O SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho), na administração pública, ilustra como um modelo de avaliação mal concebido contribui para a baixa produtividade e, ele próprio, consome tempo em horas de trabalho inútil. O que muda não é o trabalhador: é o chefe, a cultura de gestão e a organização.

O que está a falhar, portanto, não é o capital humano português - qualificado e resiliente -, mas a capacidade de gestão. As lideranças em Portugal continuam presas a um padrão nepotista, fixado no controlo hierárquico e, de forma surpreendente, permissivo com a ineficiência administrativa. Quantas horas se perdem, todos os dias, em filas para conseguir uma assinatura, em reuniões estéreis, em trâmites burocráticos e absurdos dentro das próprias organizações? Essas horas entram na conta do trabalhador, mas a responsabilidade pertence a quem lidera. Na Autoridade Tributária, daria para escrever um livro apenas com processos internos inúteis.

“Reforma laboral” e precariedade: flexibilidade para quem?

É neste enquadramento que aparece a “reforma laboral” que promete “combater a precariedade”, mas insiste em propostas que, na prática, aumentam a flexibilidade do lado do empregador. A narrativa repete-se: é preciso elevar a produtividade e, como os trabalhadores não alinham, a solução passa por os “disciplinar” com contratos mais frágeis e horários mais elásticos.

A verdade é que trabalhamos muitas horas, mas essas horas são mal aproveitadas e pior organizadas. O “pacote laboral” acaba, na prática, por intensificar a precariedade - sobretudo entre os jovens (quase 40% com contratos temporários, o quarto valor mais alto da UE) e entre os imigrantes (34% de trabalho temporário, contra 14% de nacionais). Em vez de se exigir melhor gestão, pede-se conformismo a quem trabalha.

Fraude fiscal, nomeações e burocracia: a produtividade das chefias

Se a preocupação é a produtividade baixa tal como é medida, por que motivo não se investe numa investigação séria e aprofundada à economia paralela e à fraude fiscal? Porque não aparece o combate à fraude e à criminalidade económica no topo das prioridades de qualquer governo? A resposta é desconfortável: a economia paralela não é só tolerada; em muitos sectores, é uma peça estruturante. E as lideranças políticas e administrativas mostram, elas próprias, uma produtividade lastimável.

As nomeações baseadas em lealdades partidárias e em relações pessoais, juntamente com a inexistência de uma avaliação rigorosa do desempenho de dirigentes, corroem a qualidade das lideranças.

E como interpretar lideranças políticas que, há décadas, anunciam que vão “simplificar” e “desburocratizar” e nunca o concretizam? Que mantêm os serviços do Estado num sufoco permanente? A evasão fiscal retira ao país milhares de milhões de euros todos os anos - dinheiro que aumentaria o PIB e, com ele, a produtividade. Mas enfrentar a evasão implica vontade política, independência e competência técnica: exactamente o que os nossos líderes têm impedido que a Autoridade Tributária alcance.

Não se trata de fingir que Portugal não tem problemas de produtividade. Trata-se de identificar a fonte real. E a evidência disponível aponta numa direcção: o problema não é quem bate o ponto às 9h e sai às 19h. É quem decide, quem gere e quem legisla.

O Dia do Trabalhador devia ter servido para reforçar esta ideia: não precisamos de mais horas nem de mais flexibilidade; precisamos, isso sim, de acabar com lideranças medíocres e de atacar a evasão fiscal, a corrupção e a economia paralela. Fazendo isto, num ápice, teremos um país mais produtivo.