Terceira vaga de detenções na PSP por tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa

Detenções e suspeitas na Esquadra do Rato da PSP

A terceira vaga de detenções ligada aos casos de tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa, atingiu dois chefes da PSP a quem o Ministério Público atribui a prática de crimes graves. Segundo a investigação, ambos eram os graduados de serviço em duas noites diferentes em que homens detidos terão sido sujeitos a agressões particularmente violentas.

Num dos episódios, dois cidadãos egípcios foram detidos por, alegadamente, terem interferido numa detenção relacionada com tráfico de droga. Os dois homens, que não falam português, terão sido brutalmente agredidos por vários polícias, incluindo - de acordo com o despacho de indiciação do MP consultado pelo Expresso - o chefe Ricardo Magalhães, que terá "desferido ocasionalmente socos e pontapés nos ofendidos".

As agressões terão prolongado por mais de uma hora e envolveram seis polícias, que terão batido "em simultâneo ou sucessivamente" nos dois detidos, que permaneceram sempre algemados. Um deles foi atingido com murros usando luvas de boxe. Os próprios agentes filmaram as agressões, imagens que acabaram detetadas na investigação interna da PSP depois de apreendido o telemóvel de Guilherme Leme - o primeiro polícia detido neste processo - que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde julho do ano passado.

Ainda segundo o MP, Ricardo Magalhães não só não travou as agressões como as terá omitido. Para a procuradora Felismina Carvalho Franco, este chefe "violou o dever de lealdade, zelo, competência, integridade de caráter e espírito de bem servir".

O segundo chefe detido nesta etapa é identificado no despacho do MP como Pedro Paiva. A investigação sustenta que o graduado terá desferido "vários socos" num suspeito de assaltos por esticão, "atingindo-o na cabeça e em toda a parte superior do corpo". De acordo com o mesmo documento, este chefe e o agente Lourinho, também detido esta semana, "desferiram pontapés com a biqueira das botas de serviço que envergavam", atingindo o suspeito "nas canelas" e, além disso, "mais o atingiram com várias bastonadas pelo corpo todo".

Provas em vídeo, WhatsApp e cadeia de comando

Os vídeos desta agressão circularam entre outros operacionais da PSP no WhatsApp, no "Grupo sem Gordos". Num dos comentários partilhados, um agente escreveu: “Sorte dele que o chefe Paiva estava muito manso.”

Na fase de instrução, foram ouvidos 20 polícias na qualidade de testemunhas e apenas um responsabilizou colegas. O agente Beira Alta contou que viu dois homens agredidos "a chorar e muito receosos" e, embora tenha afirmado que "não" presenciou "qualquer agressão", admitiu ter ouvido o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo 'filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver'".

Ainda assim, para o Ministério Público, o agente terá efetivamente assistido às agressões e terá pressionado os dois homens a cumprir ordens, incluindo cantar o "Parabéns a Você" depois de terem sido sovados e, inclusive, violados com um bastão. Acabou por integrar a lista de 15 agentes detidos esta terça-feira.

Para o MP, "os denunciados aproveitavam a vulnerabilidade das vítimas para, de forma violenta, perversa, descontrolada, descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez, praticarem as suas ações".

Auto combinado “entre risadas” dos agentes

A indiciação do DIAP de Lisboa neste processo - que levou a buscas, há dois dias, em 16 esquadras de Lisboa - volta a descrever os mesmos episódios de agressões já constantes da acusação do MP, concluída em janeiro, que então visou apenas os agentes Guilherme Leme e Óscar Borges. Aos dez casos de tortura e violência policial ocorridos entre 2023 e 2025 que constavam desse documento, este novo despacho judicial dá a conhecer um caso até agora desconhecido.

Novo episódio: agressões a um cidadão francês em 27 de outubro de 2023

O despacho refere que, na madrugada de 27 de outubro de 2023, um cidadão francês que saía de casa da namorada - após a PSP ter recebido uma denúncia de violência doméstica - foi abordado por três agentes agora acusados, além de um quarto elemento que não foi identificado. Quando se preparava para entrar num TVDE, o francês foi cercado, levando um soco no estômago de um agente e sendo projetado de cabeça para o chão por outro polícia. Já no chão, terá sido alvo de pontapés na cabeça e no corpo.

De seguida, os agressores, fardados, empurraram-no para o carro patrulha e conduziram-no à Esquadra do Rato. Durante o trajeto, foi algemado e voltou a sofrer agressões, com socos de punho fechado e pontapés. Na esquadra, terá ficado imobilizado com as algemas, impedido de ir à casa de banho e de beber água.

Segundo o MP, um superior hierárquico, ao aperceber-se da gravidade das lesões, ordenou que a vítima fosse levada ao hospital. Porém, também nessa deslocação terá sido novamente agredida. Os agentes terão gritado frases como “Sabemos onde moras…”, “isto não acaba aqui…” e “mesmo estando fora de serviço, apanhas”. Já no hospital, os polícias ter-se-ão mostrado determinados a obrigar o detido a fazer as necessidades para dentro de um balde, perante várias pessoas, mas o cidadão recusou. Só após insistência de uma médica foi autorizado a ir finalmente à casa de banho.

No seu testemunho, a vítima afirmou que as agressões se prolongaram por seis horas. O MP concluiu igualmente que o auto de detenção foi adulterado, tendo os agentes acordado “entre risadas” o que iria ficar escrito no documento.

Ao todo, existem agora 24 polícias suspeitos de terem participado nestas agressões indiscriminadas, que terão ocorrido no interior dos postos do Rato e do Bairro Alto. Há ainda um civil sob suspeita, segurança de uma discoteca onde ocorreu um destes dez episódios de violência.