O automóvel gera quase um quinto da receita fiscal do Estado, mas, ainda assim, continua a ser alvo de um tratamento que muitos consideram pouco equilibrado em Portugal. Entre uma fiscalidade que não acompanha a realidade e um enquadramento legal envelhecido, o impacto sente-se tanto no preço de compra como nos custos de utilização, que não param de aumentar.
A isto soma-se a diferença de abordagem entre empresas e particulares, com vantagens muito mais expressivas para as primeiras. O resultado é uma combinação quase perfeita para agravar o problema: para muitos portugueses, comprar um carro novo torna-se todos os anos mais difícil - e cada vez mais próximo de um luxo.
Para aprofundar a fiscalidade automóvel em Portugal e os principais desafios do setor, convidámos Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal, para mais uma edição das Auto Talks. Esta conversa aconteceu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com o apoio do Banco Credibom.
É necessária uma reforma automóvel fiscal
Questionado sobre se o Estado trata devidamente um setor automóvel que representa uma fatia tão relevante da receita fiscal, Pedro Lazarino responde sem rodeios - e vai ainda mais longe: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.
O responsável diz esperar que os sucessivos governos estejam atentos ao tema e adianta que as associações do setor - Lazarino é também vice-presidente da ACAP - estão a preparar uma proposta de reforma fiscal automóvel para entregar ao Governo.
Ao apontar falhas do modelo atual, Pedro Lazarino dá vários exemplos do que considera estar desajustado na fiscalidade automóvel em Portugal: desde a forma como a cilindrada é penalizada até à dupla tributação do IVA sobre o ISV.
Na sua perspetiva, a transição energética devia ser apoiada de forma mais ampla, em vez de concentrar benefícios numa única via - a tecnologia 100% elétrica - como acontece hoje: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO2 e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, sublinha que “nem tudo é mau”, referindo-se à atualização fiscal recente aplicada aos híbridos plug-in.
Pedro Lazarino acrescenta que a proposta de reforma não pretende reduzir a receita do Estado, mas antes alterar a forma como ela é gerada: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.
Na Auto Talks (que pode ver acima), é também apresentada uma das propostas de reforma fiscal automóvel defendidas por Pedro Lanzarino.
Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”
Sobre o rumo que essa reforma fiscal deve tomar, o diretor-geral da Stellantis em Portugal coloca a questão nestes termos: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?
Pedro Lazarino considera que falta uma estratégia nítida para descarbonizar o parque automóvel que circula no país - lembrando que existem mais de 1,5 milhões de carros com mais de 20 anos a circular em Portugal. Como exemplo, recorda 2010, quando, com incentivos do governo e das próprias marcas, foram retirados das estradas portuguesas cerca de 40 mil carros com mais de 20 anos.
Atualmente, e também devido ao desequilíbrio entre benefícios atribuídos a empresas e a particulares, muitos portugueses acabam por recorrer à importação de usados (um mercado que representa sensivelmente metade do volume de carros novos). Desses veículos, 55% são Diesel e apresentam uma idade média superior a oito anos. Um cenário que colide com a ambição de descarbonização do setor, mas responde à necessidade de mobilidade a preços comportáveis.
“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”
Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal
Encontro marcado no próximo Auto Talks
Nesta Auto Talks, a conversa não se limitou a impostos e descarbonização. Pedro Lazarino abordou ainda a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” anunciada pela Europa e falou também sobre a própria Stellantis - desde o desempenho do grupo em Portugal, ao ponto de situação dos motores PureTech, passando pelas novidades previstas para o próximo ano nas várias marcas do grupo.
Há, por isso, muitos motivos para ver/ouvir a mais recente Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, nas plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
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