Recuperação do património: castelos monumentos nacionais em Leiria e Alcácer do Sal com ritmos diferentes após as tempestades

Recuperação do património cultural após as tempestades

Dois castelos em Portugal classificados como monumentos nacionais evidenciam respostas muito diferentes na recuperação do património, depois das tempestades que atingiram o país no final de janeiro e no início de fevereiro. Em Leiria, o castelo já tem trabalhos de recuperação em curso e aponta para uma reabertura parcial a 22 de maio. Em Alcácer do Sal, pelo contrário, a encosta do castelo continua à espera de uma solução estrutural: o Exército executou uma estabilização provisória para prevenir novos desmoronamentos após as cheias, mas a autarquia refere ao Expresso que o local permanece condicionado e que tem insistido, sem sucesso, junto de várias entidades, para garantir a estabilização da encosta e da vegetação.

O regresso à normalidade no património e nos equipamentos culturais atingidos pelo mau tempo está ainda longe de concluído. A informação recolhida pelo Expresso junto dos municípios de Leiria, Alcácer do Sal e Batalha revela uma recuperação a várias velocidades: enquanto alguns espaços já reabriram e existem obras no terreno, noutros casos persistem condicionamentos e as ações não foram além de limpezas e de estabilizações temporárias.

As autarquias dizem não ter recebido, até agora, verbas públicas especificamente direcionadas para a recuperação do património e dos equipamentos culturais danificados. Foi-lhes atribuído apenas um adiantamento do Estado, ao abrigo de um despacho publicado em abril que reforçou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros e determinou adiantamentos para municípios afetados pelas tempestades. Estes montantes podem ser canalizados para esse fim, mas não correspondem a uma linha de financiamento própria para o património cultural.

Castelo de Alcácer do Sal: contenção, cheias e uma encosta por resolver

Se, em Leiria, a recuperação já se traduz em obras, datas de reabertura e adiantamentos no financiamento estatal (ainda que não exclusivos da Cultura), em Alcácer do Sal a resposta mantém-se sobretudo numa lógica de contenção. A autarquia enumera ao Expresso dez espaços ou equipamentos culturais ainda com prejuízos, incluindo a encosta do castelo, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Biblioteca Municipal, as igrejas da Misericórdia e de Nossa Senhora da Graça, além das reservas do Museu Pedro Nunes e da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal. O município assegura, por fonte oficial, que não recebeu qualquer financiamento estatal para estes equipamentos, apenas verbas do Fundo Ambiental e para a recuperação do espaço público.

Da relação de espaços danificados, a Biblioteca Municipal foi o único equipamento a obter financiamento através de um mecenas, após inscrição numa plataforma indicada pela Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, criada pelo Governo para coordenar e acompanhar a recuperação transversal das zonas afetadas. Segundo a autarquia, este apoio não envolveu financiamento do Estado.

A câmara municipal de Alcácer do Sal refere ainda que, noutros mecanismos de apoio, foi difícil enquadrar os estragos em instrumentos desenhados para a realidade do Centro do país: “Nós não tivemos telhados, que foi o que eles tiveram mais. Nós tivemos cheias”, resume fonte municipal. Em Alcácer, um dos concelhos alentejanos abrangidos pelo estado de calamidade, o impacto dominante foram as inundações associadas à subida do rio Sado, com danos em arquivos, reservas museológicas, património edificado e circulação urbana. Marcelo Rebelo de Sousa, então Presidente da República, chegou a considerar a situação das cheias em Alcácer do Sal como “talvez a mais grave do país”.

“As únicas intervenções que decorreram consistiram na lavagem e limpeza dos espaços”, adianta fonte oficial da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. “No que diz respeito às reservas dos museus, decorre lavagem e reetiquetagem dos vestígios. Foi pedido apoio ao Estado para a recuperação dos materiais mais sensíveis. Decorre a recuperação dos processos do arquivo de licenciamento [de obras particulares do município], com secagem e descolagem das páginas dos mesmos.” Quanto ao restauro de peças arqueológicas mais delicadas (moedas, adornos e outras peças metálicas), o município contou com a disponibilidade do Centro de Arqueologia de Lisboa, um equipamento municipal, e com o apoio de outras entidades privadas especializadas.

A autarquia salaciana está agora a apurar que equipamentos pretende candidatar ao apoio excecional disponibilizado recentemente pelo Governo para a salvaguarda do património cultural. Trata-se de um mecanismo financeiro, com um montante de 12 milhões de euros, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, destinado a bens culturais classificados, em vias de classificação, inventariados ou de reconhecido interesse cultural. Em teoria, o castelo de Alcácer do Sal (monumento nacional), assim como o Museu Pedro Nunes, as igrejas referidas e o Santuário do Senhor dos Mártires - imóveis de interesse municipal - poderão vir a ser elegíveis. Ainda assim, a elegibilidade dependerá da titularidade, da fundamentação apresentada em candidatura e da validação pelos serviços competentes.

O dossiê mais complexo - e também o mais urgente - é o da encosta do castelo, onde o Exército montou uma barreira de proteção provisória após os deslizamentos de terras, para salvaguardar as habitações na zona inferior. “Só que temos um problema: não somos os proprietários da encosta do castelo, por isso não podemos ser nós a fazer a candidatura para este apoio”, refere a autarquia, acrescentando que tem procurado, sem êxito, mobilizar várias entidades para desbloquear a situação. A câmara insiste que não basta manter medidas de contenção: é necessário estabilizar a encosta e a vegetação, de forma a viabilizar a reabertura das estradas que ligam a parte alta à parte baixa da cidade. Neste momento, os solos já não estão encharcados, mas, com o calor, é provável que haja novos desmoronamentos, porque os solos retraem. Existem áreas que o município identificou como estando em risco.

Alcácer do Sal tem tentado solicitar, sem sucesso, a intervenção de várias entidades numa estabilização mais duradoura da encosta do castelo - Património Cultural IP, LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza (por implicar intervenção na estrutura arbórea), APA – Agência Portuguesa do Ambiente (por causa das arribas) e Estamo – Participações Imobiliárias (que “tínhamos como sendo a proprietária da encosta, mas não é totalmente claro que assim seja”). Até ao início desta semana, a câmara municipal dizia não ter conseguido uma avaliação articulada nem uma intervenção duradoura que permitisse resolver o problema e reabrir as estradas.

Entre a espera e a reabilitação

Em Leiria, um dos concelhos mais atingidos pela depressão Kristin e onde está instalada a Estrutura de Missão que coordena a reconstrução das áreas afetadas, o avanço é mais visível. O exemplo mais emblemático é o do castelo, encerrado desde a tempestade e com reabertura parcial prevista para 22 de maio, feriado municipal. Depois de uma primeira fase de emergência - remoção de árvores e arbustos tombados e estabilização das zonas adjacentes - está agora a decorrer uma intervenção em vários espaços do castelo (Casa do Guarda, Igreja da Pena, Cisterna e Paços Novos) para recuperar este monumento nacional dos estragos do mau tempo. O plano está organizado por etapas; a primeira tem um prazo de execução de 45 dias e um custo aproximado de 100 mil euros, mais IVA. Para além da reparação direta dos danos, está previsto um programa mais amplo para reforçar a resiliência do monumento perante futuros fenómenos climáticos.

No início da semana, a câmara municipal de Leiria contabilizava ainda 17 equipamentos culturais com danos e, à data da resposta enviada ao Expresso, oito permaneciam encerrados e um tinha acesso condicionado. As razões variam entre portas, caixilharias, claraboias e telhados danificados, infiltrações, árvores caídas e outros problemas. A autarquia assegura ter recebido adiantamentos do seguro e do Estado (embora estes não sejam específicos para a área da Cultura), “não estando, contudo, ainda especificado o valor de indemnização por edifício”, sublinha Anabela Graça, vereadora da Cultura, que no final de março anunciou que manteria o apoio à Cultura próximo de um milhão de euros.

Para o património cultural sob gestão municipal, Leiria estima prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros. Este valor inclui edifícios pertencentes à autarquia e também o castelo e a Igreja de São Pedro, património do Estado mas gerido pelo município.

Entretanto, já voltaram a abrir, entre outros, a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, o Mercado de Sant’Ana, os teatros José Lúcio da Silva e Miguel Franco e a Casa dos Pintores.

Para lá do castelo de Leiria, decorrem igualmente obras no m|i|mo – museu da imagem em movimento e no Museu de Leiria. O m|i|mo, fortemente afetado pelo mau tempo - com destruição quase total da cobertura poente e do telhado da sala grande de exposições, danos em claraboias, no sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, e ainda em portas e janelas - deverá reabrir a 6 de junho. Este museu foi um dos mais de 20 museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM) que, em fevereiro, o Ministério da Cultura tinha assinalado como danificados na sequência das intempéries (e para os quais foi lançado um ProMuseus extraordinário, no valor de um milhão de euros).

Também equipamentos fora da RPM, como o Moinho do Papel, o BAG – Banco das Artes Galeria e Villa Portela, deverão reabrir ao público durante o mês de maio.

O Museu de Leiria, por sua vez, continua sem data de reabertura, tal como o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, o Cine-teatro de Monte Real e a Igreja de São Pedro. Anabela Graça não discrimina os danos em cada um destes espaços, mas notícias sobre a Igreja de São Pedro apontavam para estragos relevantes, com perda significativa de telhas.

Batalha: prioridade às urgências e danos elevados no Mosteiro da Batalha

Na Batalha, apesar de o concelho ter recebido um adiantamento de cerca de 1,2 milhões de euros para responder aos prejuízos do mau tempo, este “está a ser canalizado prioritariamente para intervenções emergentes e de maior urgência”, como “estradas municipais afetadas por derrocadas e taludes obstruídos, infraestruturas de saneamento, equipamentos desportivos com prejuízos significativos e outros equipamentos municipais e sociais”, como o Salão Multiusos, esclarece a autarquia. “Até à presente data, não foram ainda disponibilizadas verbas especificamente destinadas à recuperação dos equipamentos culturais afetados.”

No levantamento remetido ao Expresso sobre os bens patrimoniais localizados na área delimitada como afetada pela tempestade Kristin, o município estima danos e perdas no património cultural em 3,4 milhões de euros. A maior fatia corresponde ao Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, com danos avaliados em três milhões de euros e perdas em elementos de valor arquitetónico, arqueológico, histórico e artístico. Este monumento - onde se encontram os túmulos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre e classificado como património mundial pela UNESCO - foi “o equipamento cultural mais afetado no concelho” e, de acordo com declarações feitas em fevereiro pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o monumento nacional mais atingido. Segundo o município, registou-se a queda de 21 conjuntos de elementos pétreos de coroamento, a fratura de dois conjuntos de telhões de pedra, a quebra de telhas cerâmicas e a deformação da estrutura de dois vitrais com perda de vidros pintados.

Entre os restantes equipamentos com prejuízos estimados surgem a Igreja Matriz da Batalha, identificada no levantamento municipal como monumento de interesse nacional, com danos estimados em 406 mil euros (quebra de telhas), e a Ponte da Boutaca, imóvel de interesse público, com danos de 35 mil euros pela fratura do revestimento de guarda após a queda de uma árvore. Existem ainda equipamentos - como a Pedreira Histórica de Valinho do Rei e núcleos do Campo Militar de Aljubarrota - em que não foi possível calcular os prejuízos, quer por ausência de avaliação, quer por condicionamentos de acesso.

Embora ainda não tenham avançado intervenções estruturais definitivas nos equipamentos culturais afetados - com prioridade para condições de segurança, sinalização e condicionamento das zonas de risco e para a preparação dos procedimentos técnicos necessários, incluindo o levantamento exaustivo de danos - a maioria já está operacional. Ainda assim, permanecem espaços “que ainda carecem de intervenção ou de avaliação técnica complementar” com áreas de circulação parcialmente condicionadas por balizamento físico, por motivos de segurança, explica o município. “Esta situação é particularmente relevante no caso do Mosteiro da Batalha, onde se mantém um perímetro de segurança rigoroso nas áreas afetadas.”

“A calendarização das intervenções definitivas está dependente da conclusão dessa avaliação, que inclui a identificação de eventuais danos colaterais ou estruturais menos evidentes, bem como da confirmação do respetivo financiamento”, acrescenta a autarquia. No caso do Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, a recuperação “deverá ser assegurada pela administração central”. Já os restantes equipamentos culturais aguardam ainda a definição e disponibilização de eventuais fundos ou mecanismos de apoio específicos para a sua recuperação.

O Expresso enviou questões ao Ministério da Cultura sobre os apoios disponíveis, os critérios de atribuição e os equipamentos que já receberam financiamento, mas não obteve resposta até à hora de publicação desta notícia. Em fevereiro, o gabinete de Margarida Balseiro Lopes contabilizava mais de 120 museus e monumentos com danos causados pelas tempestades, com cinco equipamentos da RPM e quatro do património classificado a apresentarem danos graves.