PSP e DIAP de Lisboa afastam suspeito de fuga de informação no caso de tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

O agente da PSP que, alegadamente, terá avisado alguns arguidos do processo ligado à tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto não fazia parte da equipa da PSP responsável por investigar o caso, asseguram o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e a própria PSP. De acordo com a suspeita, esse elemento terá alertado que, na última terça-feira, os polícias entretanto detidos seriam alvo de buscas e detenções - algo que acabou por acontecer.

Suspeita de fuga de informação na PSP

Segundo o DIAP de Lisboa e a PSP, "a alegada fuga de informação no interior da PSP, que tem vindo a ser noticiada por órgãos de comunicação social, foi objeto de imediata reação da PSP". O "suposto autor, que não integrava a equipa de investigação do inquérito, foi já identificado e foram adotadas as medidas, no caso justificadas, de instauração de processo disciplinar e de afastamento do dispositivo de investigação criminal da PSP." E acrescentam: ”A responsabilidade penal será apurada no âmbito do competente inquérito criminal."

A PSP já tinha afirmado que o suspeito “está devidamente identificado e foi determinada a instauração de um processo disciplinar e a transferência do seu local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa”, numa resposta divulgada esta segunda-feira pela SIC Notícias. A alegada fuga de informação foi avançada no sábado pela CNN Portugal.

Entretanto, o Expresso apurou que o elemento agora sob investigação tem laços familiares com um dos arguidos do processo.

DIAP de Lisboa e o acompanhamento do caso nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

Ainda de acordo com o DIAP de Lisboa, "o primeiro inquérito relativo aos factos ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto teve origem em denúncia da PSP, que coadjuvou o Ministério Público na investigação". No âmbito desse processo, foi deduzida acusação contra dois arguidos, ambos agentes da PSP.

Quanto ao inquérito que está atualmente em curso - e que resultou na terceira operação policial na última semana -, "teve origem em certidão extraída daquele primeiro processo, tendo a PSP continuado a coadjuvar o Ministério Público em diversas diligências, que culminaram na detenção de vários agentes e na aplicação de medidas de coação de prisão preventiva a 11 arguidos, agentes da PSP".

Cronologia do caso

Esta segunda-feira, a juíza de instrução determinou que quatro elementos da PSP ficassem em prisão preventiva, embora a medida possa ser convertida em prisão domiciliária caso o relatório social da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais seja favorável.

Os quatro arguidos ficam também impedidos de contactar as vítimas das alegadas agressões. Estão indiciados de um crime de abuso de poder e dois de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, em coautoria.

Além disso, dois agentes ficam suspensos de funções e proibidos de contactarem as vítimas, mas poderão aguardar julgamento em liberdade.

Outros oito suspeitos mantêm-se em liberdade, com a medida de coação menos gravosa.

Nas duas operações anteriores, nove agentes ficaram em prisão preventiva, estando a cumprir a medida de coação mais pesada no estabelecimento prisional de Évora.