Há pessoas que nunca exerceram uma actividade profissional e, ainda assim, conseguem receber um valor mensal que pode chegar aos 1605 euros. Como é que isto acontece?
Muita gente, ao aproximar-se da velhice, pergunta-se se é possível ter uma reforma mesmo sem nunca ter trabalhado. A resposta é sim - mas apenas em cenários muito específicos, que detalhamos a seguir.
O que é a Aspa?
O site Planet.fr recorda, por exemplo, a Allocation de solidarité aux personnes âgées (Aspa), que não é, no sentido estrito, uma reforma contributiva: trata-se antes de uma ajuda atribuída pelas caixas de reforma, sujeita a condições.
Se nunca trabalhou e não tem qualquer rendimento, o valor máximo da Aspa em 2025 é de 1 034,28 € por mês para uma pessoa só, ou de 1 605,73 € por mês para um casal.
De acordo com a nossa colega, esta prestação é paga a quem não descontou para a reforma, desde que cumpra critérios bem definidos. É necessário ter, no mínimo, 65 anos - ou 62 anos, caso a pessoa seja reconhecida como inapta para o trabalho ou tenha uma incapacidade permanente de pelo menos 50 %.
Também é obrigatório residir de forma estável em França, o que significa viver no país pelo menos nove meses por ano. Além disso, a pessoa deve ter pedido todas as pensões a que possa ter direito, sejam pessoais ou de sobrevivência, quer tenham origem em França quer no estrangeiro.
Por fim, os recursos não podem ultrapassar um tecto: em 2025, o limite é fixado em 1 034,28 euros por mês para uma pessoa só (ou seja, 12 411,44 euros por ano) e em 1 605,73 euros mensais para um casal (ou seja, 19 268,80 euros por ano).
No caso de pessoas com nacionalidade estrangeira, o processo é ainda mais complexo. Para perceber todos os detalhes, vale a pena consultar o site Servicepublic.fr, que explica esta parte ao pormenor.
Trimestres obtidos sem emprego
Para lá do mínimo de velhice, também é possível validar trimestres sem ter exercido um emprego no sentido clássico. Existem situações consideradas “assimiladas” que permitem acumular direitos para a reforma: maternidade, educação de filhos, doença, acidente de trabalho, invalidez, reabilitação ou formação profissional, serviço militar ou civil, bem como períodos de desemprego com subsídio ou sem subsídio. Por exemplo, a maternidade e a educação de uma criança dão direito a vários trimestres.
Estes trimestres podem ajudar a atingir o número exigido para abrir direito a uma pensão, embora o montante seja, regra geral, reduzido quando não há contribuições suficientes. Este mecanismo é particularmente importante para quem teve percursos profissionais atípicos ou interrompidos.
Que casos particulares existem?
Algumas pessoas - como pais que ficam em casa ou cuidadores familiares - conseguem validar trimestres de reforma sem descontar, através da Assurance vieillesse des parents au foyer (AVPF). Este regime, financiado pela CAF, está acessível mediante condições de recursos e de acompanhamento de crianças ou de familiares dependentes. Pessoas com deficiência também podem abrir direitos à reforma, consoante a sua taxa de incapacidade, passando para a Aspa ou para a reforma de base a partir dos 62 anos.
Em suma, um cidadão francês que nunca trabalhou não receberá uma reforma contributiva, mas pode ter acesso à Aspa. Paralelamente, é igualmente possível validar trimestres e, assim, receber uma parte da reforma sem exercer um emprego no sentido tradicional do termo.
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